Operação Resgate 6 salva 479 pessoas de condições análogas às de escravo no Brasil
A Operação Resgate 6 resgatou 479 pessoas submetidas a condições análogas às de escravo em 231 ações de fiscalização realizadas em todo o Brasil entre 1º e 31 de agosto. Entre as vítimas estavam 13 crianças e adolescentes, 75 mulheres, nove trabalhadoras domésticas e 68 migrantes de oito países.
A operação reuniu auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF), agentes da Polícia Federal (PF) e defensores da Defensoria Pública da União (DPU).
Operação Resgate fiscalizou áreas rurais e urbanas
As ações realizadas no meio rural representaram 57,5% do total e resultaram no resgate de 292 trabalhadores. Já as fiscalizações em áreas urbanas corresponderam a 36,5% das ações e encontraram 178 pessoas em condições análogas às de escravo.
A região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores resgatados, com 267 pessoas. Desse total, 208 foram localizadas em Minas Gerais.
Entre os trabalhadores encontrados estavam migrantes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
Mais de R$ 1,4 milhão foram pagos aos trabalhadores
Segundo as informações da operação, mais de R$ 1,4 milhão foram pagos em verbas trabalhistas e rescisórias aos trabalhadores resgatados.
As vítimas também foram inscritas no seguro-desemprego especial para trabalhadores resgatados. Cada pessoa terá direito a seis parcelas no valor de um salário mínimo.
As fiscalizações também podem resultar na cobrança de valores atrasados, pedidos de indenização e responsabilização criminal dos envolvidos, conforme as circunstâncias de cada caso.
Duas trabalhadoras domésticas foram resgatadas em Belo Horizonte
Um dos casos identificados durante a Operação Resgate 6 envolveu duas trabalhadoras domésticas negras, de 90 e 65 anos, que permaneceram por 75 e 58 anos, respectivamente, vinculadas à mesma família em Belo Horizonte.
De acordo com a fiscalização, as duas foram transferidas de uma geração da família para outra ao longo dos anos.
Após o resgate, as mulheres foram encaminhadas para acolhimento em uma instituição governamental de assistência a mulheres vítimas de violência. Elas também passaram a ser acompanhadas por uma rede de proteção.
Fiscalizações contra trabalho escravo ocorrem durante todo o ano
A Operação Resgate é realizada anualmente e reúne diferentes órgãos públicos para combater o trabalho em condições análogas às de escravo.
Apesar da operação concentrada, fiscalizações motivadas por denúncias de trabalho escravo são realizadas semanalmente no Brasil desde maio de 1995.
Quando a situação é confirmada, os trabalhadores são retirados das condições de exploração e têm assegurado o pagamento dos direitos trabalhistas devidos. Os casos também podem ser encaminhados para medidas de reparação e responsabilização dos responsáveis.
A Operação Resgate 6 se destacou pela atuação conjunta de diferentes órgãos, pelo número de fiscalizações realizadas ao mesmo tempo e pela abrangência das ações em áreas rurais e urbanas.
Em 2007, uma única fiscalização em uma fazenda de cana-de-açúcar e usina em Ulianópolis, no Pará, resultou no resgate de 1.064 trabalhadores.
