O que é violência? Violência significa usar a agressividade de forma intencional e excessiva para ameaçar ou cometer algum ato que resulte em acidente, morte ou trauma psicológico.
Ela se manifesta de diversas maneiras e diversos contextos, mas a que tratamos é a violência contra mulher, a violência doméstica ocorre em um contexto familiar, ou seja, entre parentes. Poderá ser entre o pais/ mães a filhas, entre casais (independente de orientação sexual), tios, avós mas que sempre é direcionada contra a MULHER.
Existem cinco tipos de violência doméstica:
Violência Física: Esse tipo de agressão é a mais conhecida, pois a identificação é feita através das marcas físicas (corpo), ex. socos, empurrões, tapas, chutes entre outras agressões ao corpo da vítima.
Violência Psicológica: Humilhações, insultos, isolamento das pessoas do seu convívio (familiares, amigos e até do trabalho), e até mesmo o ciúmes são caracterizados como violência psicológica, na maioria dos casos, nem a própria vítima percebe.
Violência sexual: é o ato de obrigar a vítima a situações sexuais indesejadas, como até proibir ou força-la ao uso de contraceptivos, pois cada um tem o direito da escolha sobre seu corpo e si.
Violência patrimonial: destruição ou retenção de bens (ex. celular, pertences, instrumentos de trabalho, roupas e etc), documentos pessoais ou recursos econômicos da vítima (ex. salário).
Violência Moral: é o ato de denegrir a imagem da vítima para terceiros (calúnia, difamação) ou até para a própria vítima (injúria) de forma a coloca-la em descrédito.
A violência normalmente inicia-se com comportamentos abusivos, evolui para violência psicológica e pode chegar à física ou até em feminicídio (matar uma mulher pela sua condição de mulher ou por meio de violência doméstica), de forma que se inicia sutilmente e aumenta gradativamente ao longo do tempo.
A falta de informação e a cultura machista, tem sido os vilões causadores e mantenedores da violência contra a mulher, sujeitando-as a situações desumanas e é nesse contexto que o Projeto OAB POR ELAS foi criado.
O Projeto OAB POR ELAS é uma parceria entre a 6ª Subseção da OAB de Paranaíba-MS e a Delegacia de Atendimento à Mulher de Paranaíba (DAM), onde são oferecidos na DAM gratuitamente as mulheres atendimentos por advogados (as) voluntários (as) para prestação de esclarecimentos sobre seus direitos em todas as esferas judiciais, independente de registro de boletim de ocorrência.
Durante o atendimento é registrado o relato da vítima, realizado o cadastro em banco de dados de caráter sigiloso, exposição dos seus direitos e deveres, esclarecimento de dúvidas jurídicas e encaminhamentos para diversos órgãos que trabalham em prol da sociedade.
Se interessou? Procure o Projeto OAB POR ELAS de segunda-feira às sextas-feiras das 7h30m às 11h30 ou das 13h30m às 17h30 na Delegacia de Atendimento à Mulher – DAM, na Rua Rui Barbosa, 1680, Jardim Brasília, Paranaíba-MS, ou se informe pelo Tel. (67) 3503-1266.
Daniela Peres Carósio de Oliveira, Advogada, especialista em Direito Constitucional,
Conselheira da Subseção de Paranaíba, Coordenadora do Projeto OAB Por Elas e Membro da Comissão OAB Mulher
