O governo de Mato Grosso do Sul anunciou que vai enviar, com urgência, um projeto de lei solicitando a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a bandeira tarifária vermelha nas contas de luz.
O assunto foi proposto pelo Correio do Estado em junho e, de lá para cá, ganhou adesão de deputados estaduais e lideranças dos segmentos empresarial e agropecuário. No mês passado, depois de reportagens publicadas por este jornal, Azambuja chegou a afirmar que o Estado estudava a proposta, iniciativa que foi confirmada ontem.
“Eu vou mandar um projeto de lei isentando o ICMS sobre a bandeira vermelha em Mato Grosso do Sul. Isso dá também uma possibilidade de ganhos importantes, porque a energia elétrica está cara e a bandeira vermelha impacta o custo de produção de alguns segmentos. Nós vamos encaminhar esse projeto à Assembleia Legislativa com urgência, para validar e isentar enquanto perdurar a bandeira vermelha”, destacou o governador, durante evento na Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).
Fonte: Correio do Estado