Nas últimas quatro semanas, o Projeto de Lei nº 5.829/2019 estava na pauta da Câmara dos Deputados, mas não avançou para votação. Entidades representativas e associações querem impedir que a emenda que estipula taxação de 100% para os geradores seja incluída na pauta.
De acordo com presidente da Associação Movimento Solar Livre (MSL), Hewerton Martins, a emenda apresentada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), acaba com os projetos de expansão no setor.
“Depois de muito debate, tem deputado querendo aumentar a taxação para 100% e ainda colocar que aquele que queira instalar energia solar deposite 10% do projeto para a distribuidora de energia. Essa é a proposta do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, que vai colocar ‘uma pá de cal’ e acabar com a energia solar”, explica Martins.
Fonte: Correio do Estado