Uma nota emitida na tarde de quinta-feira (19) pela Prefeitura Municipal de Paranaíba, confirma que o dia da Consciência Negra, 20 de novembro, é feriado na cidade.
Além da nota, foi divulgada a Lei Complementar Nº 049 do ano de 2011, que estabelece o horário de funcionamento do comercio e feriados municipais.
Veja a Lei ao final do texto
O que é e para que serve o Dia da Consciência Negra?
O Dia da Consciência Negra é comemorado no dia 20 de novembro. A data reúne diferentes ações de combate ao racismo e reacende o debate sobre a chegada dos negros ao país, a escravidão no Brasil e o racismo estrutural da sociedade.
Sendo uma data tão significativa, é importante saber o que é e para que serve o Dia da Consciência Negra. Pensando nisso, o E+B Educação preparou um resumo sobre a história e importância do 20 de novembro.
Como surgiu o Dia da Consciência Negra?
O Dia da Consciência Negra foi instituído durante o governo Lula, através da Lei nº 10.639. O documento inclui o tema “História e Cultura Afro-Brasileira” como componente curricular obrigatório das escolas brasileiras. Além disso, instituiu o 20 de novembro como o ‘Dia Nacional da Consciência Negra’. Apesar da legislação reconhecer a data em 2003, a sua existência é bem anterior.
Em uma pesquisa sobre a consciência negra, é importante saber que em 1978 ativistas do Movimento Negro Unificado (MNU) se reuniram em Salvador e acordaram que o dia da morte de Zumbi, 20 de novembro, seria celebrado como o Dia da Consciência Negra. A ideia era usar a data para relembrar a luta dos negros escravizados que se rebelaram contra o sistema escravista da época.
Já em 2011, no governo Dilma Rousseff, por meio da Lei nº 12.519, a data foi oficializada como “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”. A escolha da data é uma referência a morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes quilombolas do país.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Nascido em 1665, Zumbi dos Palmares comandou o Quilombo dos Palmares por quase 15 anos e liderou a resistência de milhares negros contra a escravidão. Ele chegou em Palmares com 15 anos de idade e assumiu o comando do quilombo após a morte do antigo líder, Ganga Zumba. Durante a sua liderança, Palmares enfrentou diversas batalhas para defender o território e a liberdade dos negros no quilombo.
Em 1694 o Quilombo dos Palmares foi destruído pelo governo durante uma expedição comandada pelo bandeirante Domingos Jorge Velho. Apesar de ter resistido, Zumbi foi capturado e morto um ano depois, em 20 de novembro de 1695. Ele foi assassinado pelo capitão Furtado de Mendonça, em cumprimento das ordens de Domingos Jorge. Zumbi foi decapitado e a sua cabeça foi exposta em uma praça de Recife.
Dia da Consciência Negra é feriado?
O Dia da Consciência Negra é feriado em alguns estados e cidades brasileiras. A data é celebrada em todo o país, mas é feriado nos estados de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Sul. O dia 20 de novembro também é feriado em mais de mil cidades brasileiras, incluindo Paranaíba.
