O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com leilão de veículos abertos da Corregedoria-Geral de Justiça, com lances a partir de R$ 580. Os lotes incluem de motocicletas a carretas, sendo que alguns são para circulação e outros apenas para aproveitamento de peças.
Dentre os que estão com a documentação e podem voltar a circular, está uma Lande Rover Discovery, ano 2015, com lance mínimo de R$ 40.550. Há também um GM Camaro 2SS, com lances a partir de R$ 46,6 mil.
O veículo está em Dourados. Já entre os que são inservíveis, está uma Toyota Hilux prata, que também está em Dourados. O lance é a partir de R$ 580. Todos os lotes estão disponíveis para consulta neste link. Os lances serão todos online e estão abertos até 3 de junho, às 15h, no horário de MS.
Leilão do TJMS
Todos os veículos do leilão foram apreendidos em ações penais da Justiça Comum e estão para alienação antecipada seguindo Resolução n. 356/2020 do CNJ e Provimento CSM/TJMS n. 450/2019, a fim de preservar os valores correspondentes aos bens apreendidos, naturalmente sujeitos à depreciação, desvalorização ou descaracterização pelo tempo, pelo desuso, pela defasagem ou pelo simples envelhecimento inevitável.
O leilão é organizado e fiscalizado pela Comissão de Alienação de Bens Apreendidos em Ações Penais da Justiça Estadual, vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, cujo Corregedor-Geral é o Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva.
São 22 lotes de veículos para circulação com direito à documentação no leilão, que podem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas, e apenas três lotes de sucatas inservíveis, que somente podem ser arrematados por empresas devidamente registradas perante os órgãos executivos de trânsito.
Em ambos os casos, é necessário que o interessado acesse previamente o portal digital da Via Leilões para realizar o seu cadastro de forma inteiramente gratuita.
Dos lotes, 23 estão em pátio de Dourados e somente dois em Campo Grande. Eles podem ser visitados pelos interessados no local cujo endereço está indicado no anexo do edital e no site do leiloeiro, junto da descrição de cada lote.
A visitação acontece de 31 de maio a 2 de junho, das 8h às 11h e das 13h às 17h, oportunidade que será permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes, sendo vedados quaisquer outros procedimentos, como manuseio, experimentação e/ou retirada de peças.
Encerrado o leilão, será considerado vencedor o maior lance recebido, devendo o arrematante efetuar o pagamento até 48 horas contadas do primeiro dia útil subsequente ao encerramento do certame, mediante pagamento de boleto bancário, emitido pela Caixa Econômica Federal, tendo como favorecido o TJMS, acrescido de 5% de comissão do leiloeiro, mais a taxa de pátio.
O bem arrematado somente será entregue pelo Leiloeiro ao arrematante ou procurador após a comprovação dos pagamentos e assinatura da Carta de Arrematação, com cópia dos demais documentos necessários à transferência (auto de arrematação, cópia do edital e seu anexo, etc).
O arrematante disporá do prazo de até cinco dias úteis, a contar da data do início da entrega dos bens, para efetuar a retirada/remoção do lote arrematado de seu local de armazenamento.
