Fux suspende decisão de Dino e manda retirar posts sobre Nossa Senhora Aparecida
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 28 de Setembro, a decisão do ministro Flávio Dino que havia permitido novamente a circulação de publicações relacionando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Com a decisão, voltam a valer as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirada dos conteúdos.
Fux determinou que as plataformas digitais interrompam o cumprimento da decisão de Dino e restabeleçam, em até 24 horas, a situação anterior às determinações do ministro do STF. O caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do Supremo.
STF retoma decisão da Justiça Eleitoral sobre os posts
A decisão de Fux restabelece as determinações tomadas pelo ministro André Mendonça, do TSE, que haviam determinado a retirada das publicações.
Segundo as informações do processo, os conteúdos associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O candidato negou a existência de qualquer proposta nesse sentido.
Mendonça havia determinado a remoção das publicações na sexta-feira, 25 de Setembro. A decisão também permitia a retirada de outras publicações que reproduzissem o mesmo conteúdo considerado sem respaldo nos fatos.
Decisão de Dino permitiu retorno das publicações
No domingo, 27 de Setembro, o ministro Flávio Dino havia suspendido os efeitos da decisão do TSE.
A medida foi tomada após um pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet. Com a decisão, uma publicação feita por ele e outros conteúdos retirados pelo mesmo fundamento poderiam voltar a ser publicados.
Dino argumentou que a publicação não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida deveria considerar a proteção à liberdade de expressão.
O ministro também afirmou que o assunto deveria ser analisado pelo colegiado do STF devido aos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial.
O andamento oficial do processo no STF registra a decisão de Dino de 27 de Setembro, com determinação para que as plataformas restabelecessem as publicações retiradas pelo mesmo fundamento.
Fux cita debate sobre liberdade de expressão e fake news
Ao suspender a decisão de Dino, Fux afirmou que ainda não estava definindo quem tem razão sobre os limites da liberdade de expressão no caso.
Na decisão, o ministro também mencionou os inquéritos das chamadas fake news e das milícias digitais.
Fux questionou, no documento, se o STF deveria determinar a divulgação de uma notícia comprovadamente falsa. Ao tratar dos inquéritos, o ministro citou medidas adotadas anteriormente no combate à desinformação e fez críticas aos limites de algumas dessas medidas.
A referência aparece na própria decisão de Fux e integra a fundamentação utilizada pelo ministro.
Entenda o caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida
A controvérsia começou com a circulação de publicações nas redes sociais que relacionavam Flávio Bolsonaro e setores da direita a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Na sexta-feira, 25 de Setembro, André Mendonça determinou a retirada das publicações relacionadas ao assunto. Segundo a decisão, a narrativa não encontrava respaldo na realidade e já havia sido corrigida publicamente.
No domingo, 27 de Setembro, Flávio Dino derrubou essa determinação e permitiu o restabelecimento das publicações.
Na segunda-feira, 28 de Setembro, a defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF.
Horas depois, Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da determinação da Justiça Eleitoral. O ministro determinou o cumprimento da medida pelas plataformas em até 24 horas.
A decisão de Fux tem caráter provisório. O caso deverá ser analisado pelo plenário do STF, formado pelos ministros da Corte.
Até essa análise, permanecem em vigor as determinações para retirada das publicações relacionadas ao caso, conforme a decisão de Fux.
