Fim da escala 6×1? Câmara propõe fim do modelo e redução de jornada
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira, 25 de maio, que a proposta para acabar com a escala 6×1 terá um tempo de transição de um ano. O plano busca reduzir a jornada de trabalho atual de 44 horas para 40 horas semanais sem diminuir o salário dos trabalhadores.
Como funcionará a mudança na jornada
A mudança não vai acontecer de uma vez só. Segundo o presidente da Câmara, logo que a nova lei começar a valer, a jornada de trabalho vai diminuir duas horas. Depois de um ano, o horário será reduzido em mais duas horas. Esse tempo de um ano serve para que as empresas consigam se organizar com as novas regras.
Pontos principais da proposta
Hugo Motta explicou que existem três pontos que não podem ser alterados no acordo. O primeiro é o fim da escala 6×1. O segundo é a redução da carga horária para 40 horas por semana. O terceiro é a proibição de que o salário do trabalhador seja reduzido com a mudança.
Mudanças para os microempreendedores
O texto também está sendo preparado para ajudar os microempreendedores individuais, os MEIs. O objetivo é permitir que eles possam contratar mais funcionários para compensar a redução das horas trabalhadas. O presidente da Câmara também conversou com o presidente Lula para tratar de melhorias nos valores pagos pelos MEIs.
Visão do governo e da Câmara
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, acredita que a medida pode ajudar a aumentar a produtividade e diminuir as faltas no trabalho. Já o relator da proposta, deputado Leo Prates, afirmou que este é um momento importante para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
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