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Senado aprova projeto de lei que combate a adultização de crianças e protege menores em ambientes digitais

Projeto de Lei 2159/21 aprovado pela Câmara dos Deputados simplifica regras para o licenciamento ambiental.

Câmara aprova PEC com limitações para Fundeb e brecha para supersalários, a PEC foi aprovada com 344 votos favoráveis

Senado aprova regulamentação da reforma tributária, o presidente da Câmara, Arthur Lira, deve pautar a proposta na próxima semana

O Senado aprovou o projeto de lei do governo federal que trata do novo seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito.

MP segue para o Senado e precisa ser aprovada até está quinta-feira

PM de Mato Grosso do Sul é destaque em avaliação nacional de segurança pública

Texto segue para promulgação