MPMS investiga suposto superfaturamento de R$ 2,7 milhões em contratos de transporte em cidade de MS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de superfaturamento em contratos firmados pela Prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso para o transporte de pacientes do SUS e estudantes. A investigação foi aberta após denúncia apontar que um microônibus foi alugado por R$ 929,4 mil, valor superior ao custo de aquisição de um veículo novo, estimado em R$ 636,8 mil. Além disso, a mesma empresa contratada também recebeu outro contrato emergencial sem licitação no valor de R$ 2,761 milhões para o transporte escolar.

Ministério Público apura possível superfaturamento

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul investiga possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso para serviços de transporte.

A apuração começou após uma denúncia indicar que o município alugou um microônibus destinado ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por R$ 929,4 mil durante um período de oito meses. Segundo a denúncia, o valor é superior ao preço de compra de um veículo novo com capacidade para até 37 passageiros, estimado em R$ 636,8 mil.

Diante das informações apresentadas, o MPMS instaurou um inquérito civil para verificar a legalidade da contratação e a composição dos custos do serviço.

Prefeitura defende contratação

Durante o processo de apuração, a secretária municipal de Saúde, Aline Benvenutti Ribeiro, apresentou esclarecimentos ao Ministério Público.

Segundo a gestora, a locação do veículo seria mais vantajosa do que a compra de um novo ônibus, considerando despesas operacionais como manutenção, combustível, motoristas e demais custos necessários para a execução do serviço.

Conforme o contrato, a empresa contratada deveria percorrer 60 mil quilômetros em oito meses, o equivalente a R$ 15,49 por quilômetro rodado. Os trajetos incluíam viagens para municípios como Coxim, São Gabriel do Oeste e Campo Grande.

Cálculos levantam questionamentos

A denúncia apresentada ao MPMS aponta que os custos operacionais estimados para a execução do serviço seriam inferiores ao valor contratado.

De acordo com os cálculos apresentados, seriam necessários aproximadamente 18 mil litros de diesel para percorrer os 60 mil quilômetros previstos, gerando um gasto inferior a R$ 130 mil em combustível.

Somando despesas estimadas com dois motoristas em tempo integral e custos de manutenção ao longo dos oito meses, os gastos totais seriam próximos de R$ 300 mil.

Ainda conforme a denúncia, mesmo considerando a compra de um veículo novo por R$ 636,8 mil e os custos operacionais estimados, o valor final ficaria próximo ao montante contratado. A diferença seria que, ao final do período, o município permaneceria com o veículo incorporado ao patrimônio público.

Contrato emergencial de R$ 2,761 milhões também é investigado

Durante as investigações, surgiu uma nova denúncia envolvendo a mesma empresa contratada para o transporte de pacientes.

Segundo o Ministério Público, a empresa Aleluia Logística e Transportes também firmou um contrato emergencial sem licitação para o transporte escolar.

O acordo prevê o pagamento de R$ 2,761 milhões para a realização de 196,8 mil quilômetros de transporte, atendendo cerca de 245 estudantes por dia. O valor contratado equivale a aproximadamente R$ 14,02 por quilômetro rodado.

Promotoria investiga propostas apresentadas

Antes da contratação emergencial do transporte de pacientes, a prefeitura realizou uma pesquisa de preços com três empresas.

A Aleluia Logística e Transportes apresentou proposta de R$ 15,49 por quilômetro rodado e foi declarada vencedora. Outra empresa, identificada como Transportadora Aleluia, ofereceu o serviço por R$ 15,95 por quilômetro. Uma terceira concorrente apresentou proposta de R$ 24,80 por quilômetro.

A suspeita da promotoria é de que algumas das propostas possam ter sido utilizadas apenas para atender exigências formais do processo de contratação.

Por esse motivo, o Ministério Público busca confirmar a existência das empresas participantes e verificar eventual vínculo societário ou familiar entre elas.