Senado aprova projeto de lei que combate a adultização de crianças e protege menores em ambientes digitais
Tag: aprovação
Projeto de Lei 2159/21 aprovado pela Câmara dos Deputados simplifica regras para o licenciamento ambiental.
Câmara aprova PEC com limitações para Fundeb e brecha para supersalários, a PEC foi aprovada com 344 votos favoráveis
Senado aprova regulamentação da reforma tributária, o presidente da Câmara, Arthur Lira, deve pautar a proposta na próxima semana
O Senado aprovou o projeto de lei do governo federal que trata do novo seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito.
MP segue para o Senado e precisa ser aprovada até está quinta-feira
PM de Mato Grosso do Sul é destaque em avaliação nacional de segurança pública
Texto segue para promulgação