Na manhã desta quarta-feira (29), a Operação Turn Off revelou um esquema de fraudes em licitações vinculadas a órgãos do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. O foco da investigação abrange contratos celebrados com secretarias estaduais, incluindo a aquisição de materiais hospitalares destinados à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Contratos firmados a partir de fraudes nas licitações somam mais de R$ 68 milhões, o grupo simulava transações comerciais destinadas a hospital, porém, os produtos nunca eram entregues.
Conduzida pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), em apoio às 29ª e 31ª Promotorias de Justiça de Campo Grande, a operação resultou em 8 prisões preventivas e 35 mandados de busca e apreensão cumpridos em cinco cidades: Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho.
A investigação identificou uma organização criminosa dedicada à corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações e contratos públicos, além de lavagem de dinheiro.
Fraudes em contratos públicos
Os desvios, conforme apurado, abrangem diversas áreas. O grupo fraudava licitações destinadas à compra de aparelhos de ar-condicionado para a SED (Secretaria de Estado de Educação), locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela SES (Secretaria de Estado de Saúde).
Especificamente, licitações para aquisição de materiais e produtos hospitalares destinados aos pacientes da Apae de Campo Grande foram manipuladas, resultando em contratos fraudulentos. A investigação também aponta o pagamento de propinas a agentes públicos envolvidos.
O valor dos contratos sob investigação ultrapassa expressivamente os R$ 68 milhões.
Principais envolvidos e desdobramentos
Entre os envolvidos já identificados, constam o secretário-adjunto da SED, Edio Antônio Rezende de Castro, a responsável pelas licitações na SAD-MS, Simone de Oliveira Ramires Castro, e Thiago Haruo Mishima, nomeado como assessor especial do governo estadual em 2022.
Outros presos incluem Andrea Cristina Souza Lima, atuante na área de contratos junto à SED, Paulo Henrique Muleta Andrade, ex-coordenador da Apae, e Sergio Duarte Coutinho Júnior, proprietário da empresa Maiorca Soluções, alvo de buscas na operação.
Victor Leite de Andrade e um indivíduo identificado como Luiz, morador em Maracaju, também fazem parte dos presos. Um dos oito alvos não foi localizado até o momento.
Contexto das investigações
As evidências que embasaram a Operação Turn Off têm sua origem na Operação Parasita, deflagrada em dezembro de 2022. Essa operação elucidou os padrões de atuação da organização criminosa em questão.
Na Parasita, realizada em Itajaí (SC) e Campo Grande, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão. Os investigados são suspeitos de associação criminosa, crimes de licitação, emissão de notas fiscais falsas, falsidade ideológica e peculato.
O grupo simulava transações comerciais destinadas ao Hospital Regional, porém, os produtos nunca eram entregues. Essas operações fraudulentas resultaram no desvio de mais de R$ 22 milhões dos cofres públicos, mediante pagamento de propinas.
O termo “Turn Off”, que batiza a operação, originou-se do primeiro grande esquema descoberto na investigação, relacionado à aquisição de aparelhos de ar-condicionado. O nome deriva da ideia de “desligar” as atividades ilícitas da organização criminosa em foco.
