Na manhã de sexta-feira (19), vinte e cinco famílias receberam a matrícula de suas casas com a averbação da legitimação fundiária em seus nomes. A ação só foi possível graças à parceria firmada entre a Prefeitura e Governo de Estado, através de um Termo de Cooperação com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul.
O prefeito Maycol Queiroz por conflito de agenda não pode estar presente, mas reiterou todo seu apoio: “A regularização fundiária é um grande desafio da nossa gestão. Quando moramos em uma casa queremos a documentação, e nós vamos tentar regularizar todos os lotes que hoje têm problema fundiário na nossa cidade. Nós temos a condição de possibilitar o registro definitivo dos imóveis, realizando sonhos. Fica meu agradecimento especial a todos que trabalharam por isso para garantia do direito de cada um de vocês”, exaltou o prefeito.
A vice-prefeita Roseli Martins, enfatizou o quanto será benéfico para as famílias poderem ter o registro definitivo de suas casas. “É com o coração cheio de alegria que estamos aqui hoje para a entrega das escrituras. Que todos vocês sejam abençoados em seus lares. Estaremos trabalhando firme para ver esse sorriso em todos os cidadãos de Paranaíba”, concluiu a vice-prefeita.
A Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, Milene Oliveira Nagliat, disse em seu discurso o quanto sua equipe esta preparada e entusiasmada com as realizações. “Paranaíba está com diversos projetos em andamento. Pelo Lote Urbanizado está em construção de 40 casas e temos reservados terrenos para a possibilidade de construção de mais 80 unidades habitacionais. Temos uma pré-seleção para a construção de 30 casas do programa FGTS e em andamento já temos um chamamento mais de 150 unidades. Hoje, comemoramos essa brilhante parceria para regularizar os imóveis do Jardim América I, II e III. Esse programa vai ajudar Paranaíba em diversos outros bairros”; disse a Secretária, lembrando que já vem de 30 anos essa problemática de regularização fundiária e, por este motivo agradeço a minha equipe da Secretaria de Obras, por todo empenho e dedicação para atender as famílias e, especialmente, a você, Maria do Carmo, por nos possibilitar a execução desses programas em Paranaíba”.
Garantir moradia digna vai muito além da construção de casas populares e, com essa visão, a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), através da Regularização Fundiária, Diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, destaca os benefícios da regularização fundiária e desempenho da equipe. “O objetivo principal é garantir moradia de forma adequada, assegurando condições mínimas para as famílias viverem com dignidade e segurança. O Governo tem sido um grande orientador, motivador, mas com certeza as coisas só andam se elas acontecerem na ponta, no Município. A gente tem que reconhecer o trabalho, em especial do Alexsandro e sua equipe. Agradecer a Prefeitura que sempre se mostrou parceira”, explicou.
O programa Regularização Fundiária tem por prioridade enfrentar a precariedade que se manifesta na insegurança em relação à posse ou propriedade de imóvel. “Se a pessoa mora em um imóvel que não é registrado ela não tem garantia jurídica nenhuma e as perdas não param por aí. Se o dono quiser vender, o valor de um imóvel irregular no mercado é bem menor. Se quiser contrair crédito, não é possível usar o imóvel como garantia. Por isso, o principal benefício que vejo é a satisfação pessoal. Fazer a entrega e ver a emoção de quem sempre sonhou em regularizar sua casa, não tem preço”, pontua Alexsandro Pereira de Melo, diretor do Departamento de Habitação.
Participaram da cerimônia: a vice-prefeita Roseli Martins; a Diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez; os secretários Deoclésio Pereira Junior do Kezio (Governo), Celina Pereira dos Santos (Assistência Social), Milene Nagliati (Obras, Urbanismo e Habitação), José Carlos Macedo (Meio Ambiente), Jane Paula (Gabinete); o Diretor do Departamento de Habitação Alexsandro Pereira de Melo; Madson Ramão (Assessor Técnico da AGEHAB); os vereadores Fabiano Agi, Gilson Santana, Fernando Castro, Lúcio Freitas, Jair Fernandes, Ronan Leal, Marcos Henrique (Marquinho Carenga).
Fonte: Otávio Armando – Luana Chaves – Foto: Antonio Agostini – DECOM