O encerramento do ano de 2023 foi marcado por um aumento preocupante nos golpes direcionados aos microempreendedores individuais (MEI), um tema que tem chamado a atenção do Ministério do Empreendedorismo. O foco está na orientação desses empresários sobre medidas preventivas diante dessa realidade. O alerta se refere aos golpistas que se utilizam dos meios digitais, como WhatsApp e e-mail, para realizar cobranças ou solicitações fraudulentas.
No dia 23 de dezembro de 2023, o Ministério divulgou uma lista contendo dicas essenciais para evitar essas situações, e cabe ao microempreendedor estar atento e aplicá-las. As táticas de golpe são variadas, indo desde o envio de documentos de cobrança falsos até promessas de empréstimos com taxas muito baixas. Reconhecer e identificar essas ações é crucial para a segurança desses empresários.
Como o MEI pode se prevenir contra essas potenciais fraudes?
Dentre as orientações divulgadas, destaca-se a importância de registrar um Boletim de Ocorrência ao identificar qualquer tentativa de golpe. Esse relato à polícia auxilia na identificação dos golpistas e previne outras pessoas de caírem no mesmo golpe. Além disso, é crucial reunir o máximo de evidências possível para colaborar com as autoridades.
O Ministério também destacou o processo de formalização do cadastro MEI e os canais legítimos para isso. O Portal do Empreendedor é a única plataforma oficial para realizar esse procedimento, e todas as taxas associadas a essa categoria são cobradas exclusivamente por meio desse site. Portanto, caso o microempreendedor receba qualquer pedido de pagamento por e-mail ou SMS, é possível considerar como tentativa de fraude.
Quais sinais devem ser observados?
Outro ponto crucial envolve solicitações de correções na declaração anual da categoria por e-mail. Órgãos governamentais não adotam esse procedimento. O alerta do Ministério é claro: “Não clique em links desconhecidos”. Golpistas também podem se passar por instituições financeiras, oferecendo crédito a taxas muito baixas. É recomendado que o empresário desconfie dessas ofertas, principalmente quando recebidas via WhatsApp, SMS ou redes sociais.
É importante que o MEI compreenda que não é necessário filiar-se a nenhuma entidade ou sindicato para operar suas atividades. Além disso, ao contrário de outras empresas, o MEI não é obrigado a contratar contadores. Essas informações são fundamentais diante de tentativas de cobranças indevidas ou solicitações fraudulentas.
À medida que nos aproximamos de 2024, a segurança dos empreendedores individuais continua sendo uma prioridade central para o Ministério. Ao seguir as orientações e permanecer vigilante, o MEI pode evitar prejuízos e garantir a operação tranquila de seu negócio.
