A Justiça Federal, através do MPF/MS( Ministério Público Federal) apura um contrato de hemodiálise em Paranaíba, que saltou de R$ 2 milhões para R$ 10,6 milhões entre 2020 e 2023.
Com seis aditivos em dois anos, o contrato da Prefeitura com o Inepar é alvo de investigação do MPF/MS.
Marcelo José da Silva, procurador da República, assinou portaria revelando que a Vigilância Sanitária Estadual autuou a entidade por serviço precário, apesar do aumento de 433% no valor.
O contrato de 2017 foi aditivado até fevereiro de 2020, encerrando em R$ 6,6 milhões. A nova contratação, em modalidade inexigibilidade, começou em 2020 com R$ 2 milhões e atingiu R$ 10,6 milhões em outubro de 2023.
O Ministério Público Estadual também investiga irregularidades na prestação de serviços de saúde em Paranaíba.
Silva destaca um “galopante aumento nos valores” destinados à hemodiálise e ressalta a autuação da Vigilância Sanitária Estadual na portaria.
O procurador enfatiza a necessidade de apurar responsabilidades por possíveis atos de improbidade administrativa e crimes relacionados ao recebimento de verbas federais.
A Secretaria de Controle Externo da Saúde do TCU e a CGU foram oficiados para fornecer informações sobre investigações em curso sobre o mesmo objeto.
