O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, nesta segunda-feira (11), um relatório que propõe a criação de uma bolsa com o objetivo de manter os jovens no ensino médio e incentivá-los a concluir essa etapa da educação. A proposta, que pode ser votada pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12), prevê um auxílio mensal de R$ 200 para os beneficiários.
A iniciativa visa beneficiar estudantes cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), contemplados pelo Bolsa Família, ou jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estima-se que o programa alcance aproximadamente 2,5 milhões de jovens em todo o país.
Conforme o texto, a cada ano, os estudantes receberão R$ 200 por mês, totalizando R$ 2 mil ao longo de 10 meses, com a possibilidade de saque para despesas relacionadas à manutenção no ensino médio. Além disso, a cada ano de aprovação, será depositado mais R$ 1 mil em uma poupança, que só poderá ser sacado após a conclusão de todo o ensino médio e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O deputado Pedro Uczai enfatiza que a expectativa com o programa é a redução da evasão escolar em 8,5%. Para permanecerem no programa, os alunos deverão garantir uma frequência mínima de 75% nas aulas e concluir cada ano do ensino médio. Com um custo anual estimado em R$ 7 bilhões, o governo busca a aprovação rápida da proposta no Congresso para que os recursos possam ser repassados ainda este ano, possibilitando o início dos pagamentos das bolsas no próximo ano letivo. A medida visa não apenas a retenção dos estudantes no ensino médio, mas também o estímulo à conclusão dessa etapa fundamental da educação.
