Governo Federal estuda acabar com obrigação de autoescola para carteira de motorista

O Governo Federal estuda acabar com obrigação de autoescola para carteira de motorista. A proposta foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que afirmou que a medida visa tornar mais acessível a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), principalmente para a população de baixa renda. Segundo o ministro, o plano já foi concluído e será apresentado ao presidente da República para aprovação.

De acordo com Renan Filho, a proposta pretende tornar facultativas as aulas de formação de condutores. Assim, o candidato à CNH poderá optar por estudar de maneira independente ou com instrutores autônomos credenciados, sem a necessidade de cumprir a carga horária mínima obrigatória exigida atualmente nas autoescolas. A mudança, segundo o ministro, pode reduzir o custo de emissão da carteira em até 80%.

Governo Federal estuda acabar com obrigação de autoescola para carteira de motorista como forma de ampliar o acesso à habilitação e facilitar o ingresso no mercado de trabalho. Atualmente, os custos para tirar a CNH variam entre R$ 3.000 a R$ 4.000, dependendo do estado. Para Renan Filho, essa realidade é um dos principais obstáculos para a formação de motoristas profissionais no país.

A proposta do Ministério dos Transportes prevê que os exames teórico e prático continuem sendo exigidos, mas o processo de preparação poderá ser feito com mais flexibilidade. As mudanças, segundo a pasta, não dependem do Congresso Nacional, uma vez que a obrigatoriedade está estabelecida por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), podendo ser alterada por ato do Executivo.

O programa começará pelas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). Ainda conforme o ministro, em cidades médias do Brasil, cerca de 40% da população dirige sem habilitação, o que reflete a dificuldade de acesso ao processo atual. A pesquisa do ministério revelou ainda que 60% das mulheres em idade de obter a CNH não possuem o documento, evidenciando também um recorte de gênero no acesso à habilitação.

O plano inclui permitir o uso de veículos particulares no processo de aprendizagem e a contratação de instrutores autônomos certificados pelos Detrans, eliminando a exigência de carros adaptados das autoescolas. A proposta, segundo Renan Filho, não trará custos adicionais ao Tesouro Nacional e pretende aproveitar experiências internacionais, como no Reino Unido e Estados Unidos, onde o uso de autoescolas não é obrigatório.