Comissão da Câmara aprova redução da jornada e fim da escala 6×1

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que pode mudar o jeito de trabalhar no Brasil. O objetivo é acabar com a escala 6×1, que é quando o trabalhador cumpre seis dias de serviço para ter apenas um dia de descanso.

A votação aconteceu nesta quarta-feira, dia 27 de maio. O grupo de deputados aprovou a mudança com 34 votos a favor e 4 votos contra. Agora, o texto precisa ser votado pelos outros deputados no Plenário da Câmara e, depois, deve seguir para o Senado.

Como vai mudar o horário de trabalho

A proposta quer diminuir o tempo de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana. Essa mudança não será feita de uma vez só, mas em duas etapas.

Na primeira etapa, 60 dias depois que a nova regra começar a valer, a jornada de trabalho vai cair para 42 horas semanais. Nesse período, o trabalhador já terá direito a dois dias de folga por semana, sendo que um deles deve ser, preferencialmente, no domingo.

Na segunda etapa, que acontece 12 meses depois, o limite de trabalho será de 40 horas semanais de forma definitiva.

Regras para diferentes profissões e empresas

O texto aprovado garante que algumas profissões podem continuar com horários diferentes. Isso vale para atividades que não podem parar, como saúde, segurança, transporte e limpeza de ruas. Essas áreas podem ter regras especiais para que o serviço não seja prejudicado.

As pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) também terão regras próprias para conseguir seguir a nova lei sem dificuldades e sem perder empregos.

Além disso, as pessoas que possuem salários muito altos e cargos de confiança não precisarão mais controlar o horário de entrada e saída no trabalho. Nos contratos públicos, a redução da jornada só começa a valer depois de um tempo para a empresa se adaptar.

O que foi discutido pelos deputados

Durante a votação, os deputados falaram muito sobre o assunto. Alguns parlamentares defenderam a mudança dizendo que ela ajuda as famílias e dá mais saúde para o trabalhador.

Por outro lado, alguns deputados apresentaram preocupações. Eles disseram que reduzir as horas de trabalho pode aumentar os gastos das empresas. Segundo esse grupo, esse custo extra pode fazer com que o preço das coisas no mercado aumente para o consumidor.

Também houve discussão sobre o tempo para a mudança começar. Alguns deputados queriam que a folga de dois dias fosse imediata, mas a comissão decidiu manter o prazo de 60 dias para a primeira fase da redução.