Paranaíba, Mato Grosso do Sul, Brasil

Bloqueio de Instagram gera indenização de R$ 5 mil a morador de Paranaíba

Bloqueio de Instagram gera indenização de R$ 5 mil a morador de Paranaíba

Um morador de Paranaíba deverá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais após ter sua conta no Instagram suspensa sem justificativa comprovada. A decisão é da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba e também determina que a plataforma reative o perfil do usuário.

A sentença foi assinada em 15 de novembro de 2026 pela juíza Nária Cassiana Silva Barros. O entendimento foi de que a empresa não apresentou provas de que o usuário tivesse descumprido as regras da rede social para justificar o bloqueio.

Justiça considera bloqueio de Instagram abusivo

De acordo com o processo, o morador utilizava a conta tanto para compartilhar momentos pessoais quanto para divulgar seu trabalho como professor particular.

O perfil foi suspenso em 19 de junho, sem que o usuário recebesse uma notificação prévia ou uma explicação sobre o motivo da medida.

Na ação, ele pediu o desbloqueio da conta e uma indenização de R$ 15 mil por danos morais.

Em sua defesa, a empresa responsável pelo Instagram alegou que a suspensão ocorreu devido a uma possível violação dos termos de uso e das diretrizes da comunidade.

A plataforma também sustentou que agiu dentro das regras do serviço e pediu que os pedidos fossem rejeitados.

Entretanto, ao analisar o caso, a juíza concluiu que a empresa não apresentou documentos capazes de comprovar qualquer irregularidade cometida pelo usuário.

Empresa deverá reativar conta e pagar R$ 5 mil

Na sentença, a magistrada considerou que o bloqueio foi abusivo, já que não havia provas de que o morador tivesse desrespeitado as regras da plataforma.

A decisão também apontou falha na prestação do serviço e aplicou o Código de Defesa do Consumidor ao caso.

Com isso, a Justiça determinou que a empresa reative a conta no Instagram e pague R$ 5 mil por danos morais, com correção monetária e juros.

A empresa também foi condenada ao pagamento das custas do processo e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

A sentença prevê ainda a possibilidade de apresentação de recurso. Portanto, a decisão poderá ser analisada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul caso alguma das partes recorra.

Pablo Nogueira

Jornalista, fotógrafo, editor chefe do portal InterativoMS e apaixonado por inovação e política.

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