Projeto de Lei 2159/21 aprovado pela Câmara dos Deputados simplifica regras para o licenciamento ambiental.
Tag: Câmara dos Deputados
Proposta que aumenta número de deputados pode gerar custo de R$ 150 milhões por ano aos cofres públicos
Câmara pauta urgência de projeto que pode anular decreto do IOF reeditado pelo governo federal
Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto que inclui milícias e facções na Lei Antiterrorismo. Entenda o PL 1283/2025
MP segue para o Senado e precisa ser aprovada até está quinta-feira