O governo do Estado de Mato Grosso do Sul enviou uma proposta de alteração em um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, que visa aumentar o salário dos professores da Rede Estadual de Ensino (REE) em 14,95%. Atualmente, o salário base desses profissionais é de R$ 10.383,18, mas, se aprovado, o novo valor passará a ser de R$ 11.935,46. Isso coloca o Estado como líder na valorização da categoria, oferecendo um salário quase três vezes maior que o piso nacional estabelecido em R$ 4.420,55 pelo governo federal neste ano.
Comparado aos outros estados brasileiros, o Pará fica em segundo lugar, oferecendo R$ 8.000, um valor 33% menor que o salário sul-mato-grossense. Mato Grosso, Distrito Federal e Rio Grande do Norte também se destacam, oferecendo salários de R$ 6.699,42, R$ 6.500 e R$ 6.188,77, respectivamente.
A valorização dos professores em Mato Grosso do Sul teve início em 2014, quando o então governador André Puccinelli (MDB) reduziu a carga horária de 40 para 20 horas, dobrando o salário-base da categoria. Essa medida passou a vigorar em 2015, sob a gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB).
Jaime Teixeira, presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), enfatiza que essa valorização se estende aos docentes efetivos de carreira e aposentados, com o salário-base sendo pago a 20.146 servidores, incluindo 13.082 aposentados e 7.000 em atividade.
Além disso, o aumento do salário-base impacta positivamente os servidores de carreira e aqueles com especialização, mestrado e doutorado. O teto salarial da categoria em Mato Grosso do Sul pode chegar a R$ 26.833,24, caso o projeto de lei seja aprovado pela Assembleia Legislativa.
A secretária de Estado de Administração, Ana Nardes, estima que o reajuste proposto terá um impacto financeiro mensal de R$ 36,1 milhões, totalizando R$ 481,3 milhões por ano nos cofres estaduais. A proposta de lei foi encaminhada em regime de urgência, com o objetivo de pagar retroativamente a partir de 1º de outubro, já na folha de pagamento de novembro.
É importante destacar que esse aumento não inclui os 12.683 professores contratados que atuam na rede estadual. Para essa parcela, o governo já havia concedido um reajuste de 5% em maio deste ano, e agora planeja um aumento adicional de 10% em janeiro de 2024, elevando seus salários para 60% do valor dos concursados.
Enquanto Mato Grosso do Sul lidera o ranking dos estados que melhor remuneram os professores da rede pública, alguns estados ainda não cumprem a lei do piso nacional. No Acre, os professores recebem o menor salário, R$ 3.315,41, seguido pelo Amapá, com R$ 3.921,26, e Minas Gerais, que paga cerca de R$ 4.420,36 para uma jornada de 40 horas semanais (valor médio referente ao piso de R$ 2.652,22 estabelecido para 24 horas).
Com esses números, fica claro que Mato Grosso do Sul está na vanguarda da valorização dos professores, destacando-se por seu compromisso em oferecer uma remuneração justa e competitiva para a categoria.
