Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, confirmou que sua posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está agendada para o dia 22 de fevereiro de 2024. O Senado aprovou seu nome recentemente, preenchendo a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Antes da posse, Dino esteve no Supremo, onde se encontrou com o presidente Luís Roberto Barroso e seus futuros colegas. Durante o encontro, discutiram detalhes da cerimônia e os aspectos logísticos envolvidos.
Enquanto isso, ele manterá o cargo no Ministério da Justiça, conduzindo um período de transição até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defina seu sucessor. No entanto, antes de assumir como ministro do STF, Dino precisará renunciar ao seu mandato como senador pelo estado do Maranhão.
Devido à complexidade dos trabalhos ministeriais, a posse no STF foi adiada para o próximo ano, pois o tempo restante até o recesso do Judiciário não seria suficiente para preparar a cerimônia.
“É crucial garantir um período para a transição na delicada estrutura do Ministério da Justiça, permitindo que a nova equipe assuma e continue com os temas em andamento. Uma transição mais rápida, de 15 ou 20 dias, coincidiria com o recesso do Judiciário, o que inviabilizaria a posse”, explicou Dino.
Ao assumir a posição, Flávio Dino terá em mãos um acervo de 344 processos, incluindo investigações sobre a atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e a legalidade dos indultos natalinos durante a gestão do ex-presidente.
