Deputados estaduais concordam em prorrogar proibição da pesca do Dourado por mais um ano em Mato Grosso do Sul, atendendo a demandas dos pescadores profissionais e aguardando estudos técnicos.
Os deputados estaduais chegaram a um consenso na sessão desta terça-feira, 27 de fevereiro, para prorrogar a proibição da pesca do Dourado em Mato Grosso do Sul por mais um ano.
Revisão da proposta original:
O projeto original, apresentado por João Cesar Mattogrosso, visava estender o veto até janeiro de 2029. Contudo, após a reação dos pescadores, os parlamentares optaram por ampliar a proibição até o fim de 2024.
Demandas dos pescadores:
Pescadores profissionais alegam superpopulação de Dourado, predador de outras espécies. Exigem estudos da Embrapa Pantanal e autoridades estaduais para verificar a real situação.
Exceções mantidas:
A modalidade “pesque e solte” permanece permitida; no entanto, a pesca para consumo dos profissionais e a captura de exemplares criados em cativeiro também são autorizadas. Além disso, é importante ressaltar que a coleta de exemplares vivos para pesquisa ou reprodução requer autorização do Imasul.
Emenda e acordo partidário:
Devido a uma emenda, o assunto retornou à CCJR. No entanto, todos os partidos concordam com a prorrogação da lei. Renato Câmara destaca a necessidade de um estudo técnico para embasar a decisão.
Origens da proibição:
A proibição surgiu a pedido de empresários do turismo de pesca, preocupados com a escassez do Dourado. No entanto, pescadores, descontentes desde o início, agora conseguiram barrar a prorrogação por mais cinco anos.
Possibilidade de retorno:
Zeca do PT sugere que, se os estudos não forem concluídos em um ano, a pesca do Dourado seja automaticamente permitida. Contudo, essa decisão depende da aprovação dos demais deputados, que prometem votar nas próximas sessões.
Legislação atual:
A lei que proibia a pesca do Dourado expirou em janeiro, mas durante o período de piracema, a pesca continuou proibida. A menos que a Assembleia prorrogue a vigência da lei anterior, a captura será liberada sem uma nova legislação.
