A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está no centro das atenções hoje, pois realiza a sabatina conjunta de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para Procurador-Geral da República (PGR). Esta abordagem, decidida pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), tem sido alvo de intenso debate entre os senadores.
Alcolumbre justificou a decisão afirmando que a reunião foi convocada em resposta à demanda do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para uma semana de esforço concentrado. Ele salientou que todos foram informados com antecedência sobre a decisão institucional e a deliberação presencial, permitindo tempo adequado para cada senador fazer suas interpelações.
Contudo, a oposição expressou críticas contundentes em relação à condução conjunta das sabatinas. Senadores como Rogério Marinho, Magno Malta, Marcos Rogério, Eduardo Girão e Jorge Seif destacaram suas preocupações e apelaram a Alcolumbre para que as arguições dos indicados fossem realizadas separadamente.
Em contrapartida, senadores como Randolfe Rodrigues e Weverton lembraram que a CCJ já realizou sabatinas conjuntas anteriormente, inclusive para indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Weverton ressaltou que todas as sabatinas são relevantes e destacou exemplos anteriores de sabatinas simultâneas, enfatizando a importância desses processos para diversos órgãos ligados à Justiça brasileira.
A controvérsia não se restringiu apenas ao debate verbal. O senador Alessandro Vieira apresentou uma questão de ordem contra a sabatina simultânea, argumentando que essa decisão é inédita e inconstitucional, violando princípios como eficiência, proporcionalidade e razoabilidade. Para Vieira, essa abordagem resultará em menos tempo para os parlamentares formularem perguntas e para os indicados responderem de maneira aprofundada.
Para acompanhar o desdobramento dessa sabatina e os argumentos apresentados pelos indicados, você pode assistir à transmissão ao vivo abaixo.
