O Combate à Violência Doméstica em Tempo de Pandemia

O Combate à Violência Doméstica em Tempo de Pandemia

Após se iniciarem as chamadas “regras de isolamento social” no Brasil e no mundo, decorrentes do conhecido vírus COVID-19 os casos de violência doméstica saltaram e assustam a todos (as).

A OMS – Organização Mundial de Saúde juntamente com Organização das Nações Unidas requereram formalmente aos governos que tratem o tema como prioridade durante a pandemia, os serviços de combate à violência doméstica devem ser mantidos como um serviço essencial. Em alguns países, incluindo o Brasil, os casos de violência dobraram, e por consequência os feminicídios também.

Apesar dos casos aumentarem, o combate à violência doméstica não cessou durante a quarentena, ao contrário, as delegacias especializadas, bem como os atendimentos via telefone pelos números 180 e 190 continuam em funcionamento, a depender do caso concreto, abrigos e casa de acolhimento estão disponíveis para receber as vitimas e manter o agressor longe quando necessário.

A ONU recomenda ainda o aumento no investimento em serviços online e organizações da sociedade civil; garantia que os sistemas judiciais continuem processando os agressores; estabelecimento de sistemas de alerta de emergência em farmácias e mercados por exemplo, visando assim, estender o aparato de combate à violência doméstica.

Outras recomendações estão demonstrando muita eficácia à manutenção da segurança das vitimas, tais como:

– Trazer alguém da família para casa;

       – Esconder objetos pontiagudos;

       – Retirar de casa possíveis “gatilhos” e potencializadores, como bebidas alcoólicas e drogas;

       – Avisar familiares e vizinhos sobre o que está acontecendo (em caso de episódios de violência);

       – E manter contato com sua rede de apoio, como: familiares, amigos(as), vizinhos(a) por meio de telefone e aplicativos, e-mail e outras redes sociais.

E caso você (mulher) esteja passando por isso, saiba que assim como você seus vizinhos também estão em casa neste período, então peça ajuda. Se você sabe de alguma mulher nesta situação, denuncie, o papel da sociedade neste momento é de extrema importância para salvar vidas.

Em Paranaiba – MS os serviços da DAM- Delegacia de Atendimento a Mulher localizada na Rua Rui Barbosa nº: 1680 – Jardim Brasília e no telefone: (67) 3503-1266 continuam atuantes, bem como os atendimentos emergenciais via 190.

E nunca se esqueça, você NÃO está sozinha!

Cintia Regina de Souza – OAB/MS 18.305 Advogada especializada e Direito Privado pela UCAM.


Pablo Nogueira

Pablo Nogueira

Jornalista, fotógrafo, editor chefe do portal InterativoMS e apaixonado por inovação e política.

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