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Dirigir embriagado e suas consequências!

Dirigir embriagado e suas consequências!

Estamos nos preparando para a festa popular mais aguardada no Brasil! São 5 dias de muita folia, sendo assim é normal que quem vai aproveitar a festa exagere no consumo de bebidas alcoólicas, porem o que não é normal, nem legal é que depois da folia e de ingerir bebida alcoólica você vá para o volante colocando assim, a sua vida e a vida de centenas de pessoas em perigo.

Por isso, essa semana na nossa coluna semanal vamos falar um pouquinho sobre as consequências de pegar a direção do seu veículo apos de ingerir bebida alcoólica.

Primeiro vamos fazer algumas distinções! Após ser flagrado dirigindo supostamente embriagado você será submetido ao teste de alcoolemia, o famoso “bafômetro”, cabe ressaltar que você não é obrigado a fazer o referido teste, porém a Guarnição Policial responsável pela abordagem poderá lhe submeter a outras situações para tentar comprovar a embriaguez, como por exemplo uma consulta clínica com um médico que poderá atestar a embriaguez.

Quando constatado no teste do bafômetro o nível de álcool igual ou superior a seis decigramas por litro de sangues (6 dg/L), o condutor estará sujeito às penas previstas no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, a saber:

Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:

Penas – detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Cumpre mencionar que além do crime previsto no art. 306, do CTB, o condutor pode sofrer outras complicações. O o art. 165 se aplica à infração administrativa, no qual consiste na aplicação de multa e no recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.

Vale ressaltar ainda que em caso de vítima fatal em acidentes cujo o condutor encontrava-se embriagado, o entendimento doutrinário e dos tribunais superiores é que o condutor deva ser levado a JÚRI POPULAR, isso mesmo, JÚRI POPULAR!

Esse foi o entendimento da 3ª Câmara Criminal do nosso estado (TJMS) que negou recurso que tentava impedir que o condutor embriagado que causou acidente automobilístico em junho de 2018 deixando duas irmãs gravemente feridas em nossa cidade, tendo uma inclusive ficado paraplégica, fosse levado a júri popular.

Nas palavras dos Desembargadores “os elementos angariado nos autos indicam que o acusado estava dirigindo, sob influência de álcool, em velocidade incompatível com o local, ignorando sinalização de trânsito e invadindo via preferencial, onde trafegavam as vítimas, não podendo, extreme de dúvida, ser afastada a possibilidade de ter assumido o risco de produzir o resultado morte, ou seja, mediante dolo eventual (art. 18, inc. I, do Código Penal). ” (Autos nº 0002675-42.2018.8.12.0018).

Então, nesse carnaval ou em qualquer outra época do ano não assuma o risco de sofrer as duras consequências de dirigir alcoolizado! Gostou do artigo? Então mande um recado para gente ou uma dica de assunto para os próximos artigos!


Fernanda Faquineti

Fernanda Faquineti

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