Aprovação histórica após mais de 25 anos de negociações
Uma maioria qualificada dos países da União Europeia aprovou nesta sexta-feira, 09 de janeiro, em Bruxelas, o acordo de livre-comércio com o Mercosul, encerrando um processo de negociações que se arrasta há mais de 25 anos. O tratado, considerado o maior acordo comercial do mundo em termos de mercado integrado, reunirá aproximadamente 722 milhões de consumidores.
Com o sinal verde confirmado por fontes diplomáticas às agências AFP e Reuters, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está autorizada a assinar oficialmente o acordo na próxima segunda-feira, durante cerimônia prevista para ocorrer no Paraguai.
O que foi decidido pelos países do bloco europeu
Os embaixadores dos 27 Estados-membros da União Europeia indicaram suas posições favoráveis ao tratado, atingindo o critério exigido para aprovação: o apoio de pelo menos 15 países que representem 65% da população total do bloco. As manifestações oficiais dos governos ainda serão formalizadas por escrito.
Apesar da aprovação política, o acordo ainda não entra em vigor imediatamente. Do lado europeu, o texto precisará ser analisado e aprovado pelo Parlamento Europeu, etapa que pode levar semanas e enfrenta resistência significativa.
Resistência no Parlamento Europeu e ameaças judiciais
Cerca de 150 eurodeputados, de um total de 720, já sinalizaram a possibilidade de recorrer à Justiça Europeia para tentar barrar a aplicação do acordo. A oposição se concentra principalmente em preocupações ambientais e no impacto sobre o setor agrícola europeu.
Segundo Olof Gill, porta-voz da Comissão Europeia, o tratado é considerado “fundamental para a União Europeia nos âmbitos econômico, político, estratégico e diplomático”.
Apoio de países estratégicos e interesses econômicos
Países como Alemanha e Espanha tiveram papel decisivo na articulação favorável ao acordo. Para a Comissão Europeia, a parceria com o Mercosul é essencial para diversificar mercados, reduzir a dependência comercial da China e compensar perdas causadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos.
O acordo prevê a eliminação de cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações europeias, principalmente em setores como maquinário, produtos químicos e equipamentos de transporte.
Oposição liderada pela França e protestos agrícolas
A principal resistência vem da França, maior produtor agrícola da União Europeia. O governo francês e outros países contrários ao acordo afirmam que o tratado pode provocar um aumento na importação de produtos agrícolas mais baratos, como carne bovina, aves e açúcar, prejudicando produtores locais.
Agricultores europeus intensificaram protestos nesta semana, com bloqueios de estradas em várias regiões da França. Grupos ambientalistas também se posicionaram contra o acordo.
Comércio entre UE e Mercosul deve crescer
Atualmente, a União Europeia e o Mercosul movimentam cerca de 111 bilhões de euros em comércio bilateral. Enquanto a UE exporta principalmente bens industrializados, os países do Mercosul concentram suas vendas em produtos agrícolas, minerais, celulose e papel.
Concessões e salvaguardas para viabilizar o acordo
Para reduzir resistências, a Comissão Europeia adotou medidas de salvaguarda, incluindo a possibilidade de suspender importações de produtos agrícolas sensíveis, reforço nos controles sanitários, criação de um fundo de crise e apoio financeiro aos agricultores.
Mesmo com essas concessões, França e Polônia ainda mantêm posição contrária. A Itália, por outro lado, mudou seu voto de “não” para “sim” nesta sexta-feira.
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