A pesca será proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul a partir de 05 de novembro. A medida marca o início da piracema, que protege os peixes durante o período reprodutivo.
Segundo o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a proibição visa garantir a sustentabilidade das espécies nativas, como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado. O diretor-presidente, André Borges, solicita a colaboração de pescadores e comerciantes para respeitar a legislação.
A proibição segue até 28 de fevereiro de 2025. Durante esse período, ribeirinhos e comunidades tradicionais podem pescar apenas para consumo próprio, com limite de três quilos ou um exemplar por dia, respeitando as medidas estabelecidas. No entanto, a venda de peixes capturados é proibida.
Pescadores profissionais que dependem da pesca devem solicitar o seguro-defeso, um benefício federal que será concedido durante o período da piracema. Equipes do Imasul monitorarão os cardumes e realizarão análises detalhadas sobre as espécies.
Quem desrespeitar a lei estará sujeito a penalidades severas, incluindo prisão e multa. As sanções variam de um a três anos de detenção e multas de R$ 700 a R$ 100 mil. O infrator também pagará R$ 20 por quilo de pescado ilegal apreendido, além da possibilidade de ter seus equipamentos confiscados.
Para mais detalhes, consulte a cartilha da Polícia Militar Ambiental:
https://drive.google.com/file/d/1Dc8m-AFwLPw2LVVpKOJOMkrXdevegJGo/view
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