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Governo sanciona a Lei nº 15.150 que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos, com penas de prisão e multa.

Anvisa proíbe venda de azeite. Saiba mais sobre a proibição de comercialização de duas marcas de azeite pela Anvisa e os motivos por trás da decisão

Anvisa proíbe bala de goma com tadalafila por falta de registro e riscos à saúde. Saiba mais sobre a proibição e os perigos da automedicação

Anvisa cancela venda de pomadas para fixar cabelos, anteriormente, a Anvisa cancelou 1.266 pomadas por problemas

A decisão inclui programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O período de defeso para a reprodução de peixes está em vigor nos rios de Mato Grosso do Sul, desde às 00h desta terça-feira, 05 de novembro. A proibição da pesca segue até 28 de fevereiro, e a Operação Piracema 2024/2025 atuará contra a pesca ilegal. Com participação da Semadesc e Sejusp, a operação envolve […]

Deputados estaduais concordam em prorrogar proibição da pesca do Dourado por mais um ano em Mato Grosso do Sul, atendendo a demandas dos pescadores profissionais e aguardando estudos técnicos. Os deputados estaduais chegaram a um consenso na sessão desta terça-feira, 27 de fevereiro, para prorrogar a proibição da pesca do Dourado em Mato Grosso do […]

Lembre-se, a fiscalização é rigorosa, e atividades de pesca ilegal podem resultar em multas substanciais e penalidades sérias.