Governo sanciona a Lei nº 15.150 que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos, com penas de prisão e multa.
Tag: Proibição
Anvisa proíbe venda de azeite. Saiba mais sobre a proibição de comercialização de duas marcas de azeite pela Anvisa e os motivos por trás da decisão
Anvisa proíbe bala de goma com tadalafila por falta de registro e riscos à saúde. Saiba mais sobre a proibição e os perigos da automedicação
Anvisa cancela venda de pomadas para fixar cabelos, anteriormente, a Anvisa cancelou 1.266 pomadas por problemas
A decisão inclui programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O período de defeso para a reprodução de …
Deputados concordam em prorrogar proibição da pesca do Dourado por mais um ano em Mato Grosso do Sul
Deputados estaduais concordam em prorrogar proibição da pesca …
Lembre-se, a fiscalização é rigorosa, e atividades de pesca ilegal podem resultar em multas substanciais e penalidades sérias.