O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor, condenado a 08 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato. Por 6 a 4, o plenário decidiu nesta segunda-feira (28) confirmar a prisão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes. Você sabia que essa decisão pode mudar o rumo da política brasileira? Acompanhe os detalhes!
STF mantém prisão de Fernando Collor: entenda o caso
Na quinta-feira, 24 de abril, Moraes determinou a prisão, e a maioria dos ministros – Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli – apoiou a decisão. Contudo, quatro ministros – André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques – votaram pela soltura, argumentando que um último recurso de Collor ainda precisa ser julgado.
O julgamento, marcado por um pedido de destaque de Gilmar Mendes, continuou em sessão virtual extraordinária. Para Mendes, o recurso de Collor não é protelatório, pois quatro votos divergiram sobre a pena. Assim, ele defendeu que o embargo infringente seja analisado. Enquanto isso, Collor segue preso em ala especial no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió.
STF mantém prisão de Fernando Collor: entenda o caso. Collor foi condenado em maio de 2023 por receber R$ 20 milhões em propina na BR Distribuidora entre 2010 e 2014. Embora a condenação tenha sido unânime, discordâncias sobre a pena abriram brecha para recursos. Agora, a defesa pede prisão domiciliar, citando problemas de saúde como Parkinson. Moraes exigiu laudos médicos em 48 horas. O que vem a seguir? O STF decidirá sobre o regime domiciliar.
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