Secretário de Saúde de Selvíria é alvo de operação da PF deflagrada nesta terça-feira, 12 de agosto, pela Polícia Federal contra um esquema de fraudes no SUS (Sistema Único de Saúde). Um dos principais investigados é o atual secretário de Saúde do município, Edgar Barbosa dos Santos, que foi afastado do cargo juntamente com outros servidores.
De acordo com a PF, a Operação Rastro Cirúrgico cumpre 13 mandados de busca e apreensão, sendo seis em Selvíria, três em Aparecida do Taboado e quatro em São José do Rio Preto (SP). O objetivo é combater crimes de peculato, desvio de recursos públicos e fraude em licitações envolvendo verbas do SUS. A Justiça determinou também o bloqueio e sequestro de R$ 5 milhões em bens de cada investigado.
Segundo a investigação, cirurgias custeadas com recursos públicos não foram realizadas. Além disso, houve superfaturamento e inexecução contratual em contratos do Centro de Especialidades Médicas de Selvíria. Em alguns casos, clínicas médicas contratadas sequer existiam, e procedimentos pagos eram cobrados mais de uma vez.
PF aponta fraudes graves no SUS
As apurações mostram que a Prefeitura firmou múltiplos contratos com objetos idênticos, vigência simultânea e mesmas partes contratantes, o que permitia pagamentos duplicados. A Polícia Federal também encontrou irregularidades na Ata de Registro de Preços e ausência de publicação de alguns contratos nos portais de transparência.
Durante a ação, foram apreendidos carros e motos de luxo, armas e pedras preciosas. Todas as medidas foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, após atuação conjunta com o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Origem do nome da operação
O nome Rastro Cirúrgico faz referência à ausência de registros que procedimentos cirúrgicos deveriam deixar, como prontuários médicos e uso de salas hospitalares, o que não ocorreu, segundo auditorias e inspeções. Ao final das investigações, os acusados poderão responder por peculato, apropriação e desvio de recursos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem chegar a 33 anos de prisão.
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