Projeto de leitura iniciado em Paranaíba se espalha por MS e ajuda na recuperação de detentos, o projeto de leitura iniciado em Paranaíba transformou a vida de detentos em Mato Grosso do Sul. A iniciativa, implantada pela Agepen, reduz penas e promove educação e cultura. Por meio de oficinas, detentos trocam horas de encarceramento por conhecimento.
Desde 2014, o programa “Remição pela Leitura” funciona em presídios de Mato Grosso do Sul. Criado na Vara Criminal de Paranaíba, ele se expandiu para Aquidauana, Nova Andradina e Campo Grande. Em 2019, uma portaria conjunta do Tribunal de Justiça normatizou a iniciativa, estendendo-a a todas as comarcas sul-mato-grossenses.
Projeto de leitura iniciado em Paranaíba se espalha por MS e ajuda na recuperação de detentos
Projeto de leitura iniciado em Paranaíba alcançou 66% dos estabelecimentos penais do estado. Em 2023, mais de 7,4 mil internos participaram, superando os números de 2021 e 2022. A Agepen prevê alcançar 8 mil participantes até o final deste ano.
Como funciona o programa
O Conselho Nacional de Justiça, em 2021, estabeleceu a Resolução Nº 391, regulamentando a remição de pena por leitura. Detentos podem escolher um livro mensalmente e apresentar uma resenha, reduzindo quatro dias de prisão por obra lida. Em um ano, é possível diminuir até 48 dias da pena.
A execução do programa conta com a colaboração de universidades como UFMS, UEMS e Unigran, além de instituições como IFMS e FIPAR. Professores voluntários e servidores prisionais avaliam as resenhas, garantindo critérios de clareza, originalidade e estética textual.
Mais que remição: transformação pessoal
Além da redução da pena, o projeto incentiva o interesse por estudos e capacitação profissional. Para Willian, interno participante, a leitura é uma ferramenta de mudança. “Com os livros, aprendo sobre superação e luto contra os vícios. Quero sair daqui melhor e não repetir erros”, afirma.
A Lei de Execução Penal assegura o direito à educação para todos os detentos. A Agepen também incentiva a doação de livros para ampliar os acervos das bibliotecas prisionais.
A leitura, além de promover aprendizado, redefine perspectivas. Ela liberta não apenas do cárcere físico, mas também das barreiras impostas pela falta de conhecimento e oportunidade.
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