O governo do estado de Mato Grosso do Sul anunciou, que o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero” será prorrogado por mais 14 meses. O programa, que beneficia cerca de 152 mil famílias carentes com o pagamento da conta de luz, foi compromisso firmado durante a campanha e já começará a ser cumprido na primeira quinzena de janeiro.
O decreto estadual foi assinado pelo governador e será publicado na quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado. O programa social permite que o Estado pague a conta de energia de famílias carentes, ajudando diretamente na renda dessas pessoas e permitindo que elas possam usar esses recursos para outras contas ou compras de alimentos.
O programa tem o custo mensal de R$ 12 milhões para os cofres estaduais e é destinado a famílias que consomem até 220 kw/h e se enquadram nas regras definidas e fazem parte do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
“Existe uma camada grande de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, principalmente em função da pandemia. Por isso estamos cumprindo nosso papel de prestar assistência a essas famílias, pagando as contas de luz, que é 100% custeada pelo Estado. Os programas sociais são fundamentais para garantir cidadania. Faremos uma gestão inclusiva e não deixaremos ninguém para trás”, afirmou o governador.
Os beneficiários do programa têm suas contas de luz “zeradas” quando entram no programa, mas podem perder o direito ao benefício caso extrapolem o consumo previsto. A SEAD (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos) orienta os beneficiários a manterem-se atualizados no Cadastro Único e a visitarem os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximos de suas residências.
“O Energia Social é mais um compromisso do Governo do Estado com as famílias em vulnerabilidade social. Com essa despesa a menos, os beneficiários podem colocar esse recurso na melhoria da alimentação, ou ainda comprar um remédio”, declarou a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Elisa Cleia Nobre.
