O período de defeso para a reprodução de peixes está em vigor nos rios de Mato Grosso do Sul, desde às 00h desta terça-feira, 05 de novembro. A proibição da pesca segue até 28 de fevereiro, e a Operação Piracema 2024/2025 atuará contra a pesca ilegal. Com participação da Semadesc e Sejusp, a operação envolve fiscalização da Polícia Militar Ambiental (PMA) para proteger as espécies nativas e garantir o cumprimento das normas.
Pescadores profissionais e comerciantes de pescado têm até esta quinta-feira 07 de novembro, para declarar seus estoques ao Instituto de Meio Ambiente (Imasul). Para regularizar o estoque, eles devem preencher um formulário específico disponibilizado no site do Imasul. O registro é obrigatório para peixarias, hotéis, restaurantes, mercados e demais estabelecimentos do setor.
Comerciantes do setor: https://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/2-DECLARACAO-DE-ESTOQUE-DE-PESCADO-Pescador-Profissional-OUT-2024-1.docx
Pescadores profissionais: https://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/2-DECLARACAO-DE-ESTOQUE-DE-PESCADO-Pescador-Profissional-OUT-2024-1.docx
A piracema, que significa “saída de peixes” em tupi, é crucial para espécies como pacu, pintado e dourado. Segundo o diretor do Imasul, André Borges, a fiscalização intensiva reflete o compromisso com a preservação ambiental e a sustentabilidade. A Operação Piracema contará com apoio do Comando de Policiamento Rural, utilizando veículos, barcos e drones para monitorar os rios.
A PMA está autorizada a apreender equipamentos e multar os estabelecimentos que não declararem seus estoques dentro do prazo, com penalidades que podem chegar a R$ 100 mil ou à suspensão da licença de operação.
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