Pagamento do abono salarial PIS/Pasep começa a ser feito

Pagamento do abono salarial PIS/Pasep começa a ser feito, o governo começará a pagar o total de R$ 2,3 bilhões referente ao abono salarial PIS/Pasep para cerca de 2 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro, a partir desta segunda-feira, 17 de fevereiro. Além disso, o governo pagará o benefício a quem teve a carteira assinada e recebeu até dois salários mínimos em 2023.

Portanto, o valor pode chegar a um salário mínimo vigente (R$ 1.518). Assim, os trabalhadores poderão fazer os saques até 29 de dezembro. Para receber o pagamento em 2024, o empregador precisava declarar os dados do trabalhador ao Ministério do Trabalho até 15 de maio, ou no eSocial até 19 de agosto.

Pagamento do abono salarial PIS/Pasep começa a ser feito

Quem teve as informações enviadas depois dessas datas só receberá no próximo ano. Além disso, é necessário estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos e ter os dados corretamente informados pelo empregador. O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base.

No total, o governo prevê pagar R$ 30,7 bilhões a 25,8 milhões de trabalhadores em 2025. Quem tem direito deve estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep.

Deve ter recebido até dois salários mínimos no ano-base e exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias no ano-base da apuração (2022). Portanto, os dados devem estar corretamente informados na Rais ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Quem não tem direito inclui empregado doméstico, trabalhador rural empregado por pessoa física, trabalhador urbano empregado por pessoa física e trabalhador empregado por pessoa física equiparada a jurídica. Para verificar se tem direito, o trabalhador deve acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, ir até a aba “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e clicar em “Pagamentos” para conferir o valor, a data e o banco responsável pelo depósito.

Então, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. Na Caixa Econômica Federal, o governo realizará o crédito em conta-corrente, poupança ou conta digital acessada pelo CAIXA Tem. Portanto, o saque também pode ser feito em agências, lotéricas e terminais de autoatendimento. No Banco do Brasil, o pagamento será por crédito em conta, Pix, TED ou saque presencial nas agências.

Confira o cronograma de pagamento