🗞️ Resumo
Um homem de 37 anos foi condenado a 74 anos de prisão em Mato Grosso do Sul por abusar sexualmente das enteadas durante oito anos, entre 2015 e 2023. O MPMS comprovou os fatos com base em depoimentos, laudos e testemunhos. O juiz manteve a prisão preventiva e aplicou indenização de R$ 25 mil para cada vítima. O caso foi classificado como crime hediondo, sem possibilidade de recorrer em liberdade.
📰 Notícia:
👩⚖️ Padrasto é condenado por estuprar crianças em MS
Um homem de 37 anos foi condenado a 74 anos de prisão por abusar sexualmente das duas enteadas entre 2015 e 2023, em uma cidade do interior de Mato Grosso do Sul. Segundo o Ministério Público Estadual (MPMS), o réu aproveitava-se da convivência familiar e da ausência da mãe para cometer os crimes. A condenação ocorreu após depoimentos das vítimas, laudos periciais e testemunhos confirmarem os abusos. O homem seguirá preso, sem direito a recorrer em liberdade, por se tratar de crime hediondo.
⚖️ Julgamento e provas apresentadas
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Gustavo Henrique Bertocco de Souza destacou a gravidade dos abusos e o uso da posição de padrasto para praticar os crimes. As vítimas, que tinham entre 06 e 11 anos e 07 e 10 anos na época dos fatos, relataram o sofrimento em depoimento especial.
📄 A sentença reforçou que, em crimes sexuais, a palavra da vítima possui especial relevância probatória, sobretudo quando confirmada por laudos e testemunhos.
🚔 Prisão e indenização às vítimas
O padrasto foi condenado a 74 anos de prisão em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. Além da pena, o juiz determinou o pagamento de R$ 25 mil para cada vítima, a título de indenização por danos morais. A decisão considerou agravantes como a relação doméstica e a idade das vítimas, além da causa de aumento prevista no artigo 226, inciso II, do Código Penal, por se tratar de crime cometido contra enteadas.
🚨 Denúncias e combate ao abuso infantil
O MPMS reforça que qualquer caso de abuso sexual contra crianças e adolescentes pode ser denunciado de forma sigilosa pela Ouvidoria do MPMS no site https://ouvidoria.mpms.mp.br/, pelo telefone 127, pelo Disque 100 ou diretamente nas Promotorias de Justiça do Estado. 🧒👧
Essas ações são fundamentais para proteger vítimas e garantir que crimes de abuso infantil não fiquem impunes em Mato Grosso do Sul.
⛓️ Crime hediondo e cumprimento da pena
Os estupros cometidos pelo réu foram classificados como crimes hediondos, conforme a Lei 8.072/1990, o que impede benefícios como anistia, graça ou indulto.
🔒 A pena deve ser cumprida em regime fechado, e a progressão é mais restrita. Com uma expectativa de vida média de 76,3 anos no Estado, o condenado , hoje com 37 anos, só deixaria o cárcere aos 111 anos de idade.
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