Após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro no dia 04 de agosto, a oposição ocupa plenários por anistia e impeachment de Moraes no Congresso Nacional. A ação teve início nesta terça-feira, 05 de agosto, com parlamentares da oposição instalando-se nas mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
O grupo afirma que permanecerá nos locais até que os presidentes das duas casas legislativas cancelem as sessões previstas ou aceitem colocar em pauta a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado, além do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante coletiva de imprensa em frente ao Congresso, os parlamentares criticaram a decisão que levou à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) afirmou que as medidas visam “pacificar o país”, e defendeu como primeiro passo o impeachment de Moraes.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, relatou que há mais de 15 dias tenta contato com o presidente da casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e reforçou a ocupação das mesas como uma medida extrema, mas necessária.
Oposição ocupa plenários por anistia e impeachment de Moraes também como forma de pressionar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado. Segundo os parlamentares, a proposta permitiria que Jair Bolsonaro fosse julgado pela primeira instância e não mais pelo STF.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL, afirmou que “não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do fim do foro e pelo impeachment de Moraes”.
O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), prometeu pautar o projeto da anistia caso assuma a presidência da Casa em eventual ausência do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
A oposição também busca impedir o avanço do processo no STF, que trata da tentativa de golpe de Estado e apura a suposta participação de Bolsonaro e de seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em articulações com o governo dos EUA para retaliar ministros do STF.
O STF já determinou medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, incluindo restrições ao uso de redes sociais. O descumprimento da decisão, por meio de uma publicação feita pelo perfil do senador Flávio Bolsonaro, motivou a decretação da prisão domiciliar por Alexandre de Moraes.
Até o momento, nem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nem o presidente da Câmara, Hugo Motta, se manifestaram sobre a ocupação feita pela oposição.
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