A violência (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), a agressividade, o controle excessivo, a ameaça, a perseguição, são atitudes utilizadas pelo(a) agressor(a) para atingir a mulher nos mais diversos aspectos de sua vida, causando-lhe sofrimentos que podem chegar a última das fatalidades: a morte por feminicídio.
O ciclo da violência doméstica, entendido como sendo a continuidade no tempo, caracteriza-se pela repetição sucessiva ao longo do período de convivência da mulher com o(a) agressor(a), podendo haver fases intercaladas de apaziguamento passageiro e de ataque violento; ou seja, o relacionamento abusivo costuma evoluir em um ciclo de agressão verbal para a física, com a presença de reconciliação, aumento da tensão, e por fim, a violência.
Na prática, o ciclo acontece quando a mulher enfrenta momentos de agressividade do(a) parceiro(a), caracterizados por ofensas verbais, controle e críticas, seguidos de agressões físicas, como tapas, socos e empurrões, até a chegada da fase da calmaria, em que o(a) agressor(a) pede desculpas, implora por perdão e promete que aquilo não irá se repetir.
Os sinais característicos da vítima vão além dos físicos, tais como as desculpas de quedas e batidas por acidente, pois envolvem também os seguintes aspectos comportamentais: sofre de baixa autoestima, apresenta tristeza ou depressão, deixa repentinamente de ter vida social, evita a casa de parentes e a companhia de amigos, tem medo de dizer não quando é forçada a ter relações sexuais, sofre chantagens frequentes para fazer algo que não quer, é desqualificada e criticada em público, etc.
Tudo isso despersonaliza a mulher, sendo que ela própria passa a aceitar ou acreditar – mesmo que seja por imposição – que os relacionamentos são assim mesmo, que todas essas atitudes são normais porque a outra pessoa ama demais e quer proteger ao extremo; pior ainda, na maioria das vezes, a vítima acredita que esse(a) agressor(a) vai mudar um dia porque ele não é uma pessoa má o tempo todo.
Essa distorção da percepção do que realmente está acontecendo, deixa a mulher culpada, com vergonha e até medo de procurar ajuda, o que é um erro. A vítima precisa entender a situação pela qual está passando, isso certamente lhe dará condições para promover uma mudança de atitude, pois se trata de um ciclo de violência e não de afeto!
Importante destacar que, além das leis que resguardam os direitos das mulheres
vítimas de violência doméstica, as quais atuam no âmbito punitivo, em nossa
cidade temos também outros serviços direcionados ao atendimento e acolhimento dessas mulheres, sendo que o Projeto OAB POR ELAS, uma parceria entre a 6.ª Subseção da OAB de Paranaíba-MS e a Delegacia de Atendimento à Mulher de Paranaíba (DAM), disponibiliza orientações gratuitas às interessadas, de forma sigilosa e sem a obrigatoriedade de registrar boletim de ocorrência.
Autora: Denise Corrêa da Costa Machado Bezerra, graduada em Direito pela UEMS, mestre em Teoria do Direito e do Estado pela UNIVEM, advogada atuante desde 2004, delegada da CAAMS pela 6.ª subseção da OAB de Paranaíba-MS.
