A partir de 1º de julho de 2025, o sistema de pagamentos instantâneos PIX passa por uma atualização significativa, com a implementação de novas regras do PIX,visam fortalecer a segurança e combater a fraude. O Banco Central do Brasil agora exige que as instituições financeiras realizem uma validação prévia do nome das chaves PIX com os dados da Receita Federal. Essa medida é um passo crucial para garantir a integridade das transações e proteger os usuários contra atividades ilícitas.
Anteriormente, a checagem do nome era uma prática recomendada, mas não obrigatória antes do registro da chave. Com a nova Resolução BCB nº 457/2025, essa validação se torna uma etapa indispensável para o registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse das chaves PIX. O objetivo principal é coibir o uso de dados de terceiros sem autorização, como: CPFs de pessoas falecidas ou CNPJs de empresas encerradas, que são vulnerabilidades em esquemas de fraude.
Novas regras para segurança no PIX alteram diretamente a forma como as chaves são gerenciadas. Caso haja divergência não justificável entre o nome cadastrado no banco e o registrado na Receita Federal, as instituições financeiras deverão atualizar os dados ou, em situações de indícios de fraude, proceder com a exclusão imediata da chave. Usuários com nomes sociais não atualizados no CPF ou empresas que alteraram a razão social sem a devida atualização bancária devem ficar atentos, pois podem ser afetados por essas mudanças. A portabilidade e a reivindicação de posse de chaves também serão submetidas a essa validação a partir de 1º de outubro de 2025, consolidando um ambiente mais robusto e confiável para as operações financeiras digitais no Brasil. A segurança do sistema é a prioridade, e essas atualizações reforçam o compromisso em proteger os milhões de usuários do PIX.
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