Em uma decisão que promete agitar os corredores de Brasília e redefinir o cenário político nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pautará para esta terça-feira, 09 de dezembro, a votação do texto conhecido como PL da dosimetria. A medida surge como uma alternativa direta e “possível” ao polêmico projeto de lei da anistia.
A urgência da pauta atende a uma articulação de bastidores que envolve o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de centenas de envolvidos nos atos de 08 de janeiro.
O que é o PL da Dosimetria?
Diferente da anistia total, que enfrentava forte resistência jurídica e política, o PL da dosimetria propõe uma revisão no cálculo das penas. O texto, costurado pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), é visto como um “meio-termo” estratégico.
Segundo Paulinho, o objetivo é “pacificar o país”, evitando um confronto direto com o Judiciário. “A ideia é não fazer nenhum projeto que vá de encontro ao Supremo Tribunal Federal, mas que inclua benefício para o ex-presidente Bolsonaro”, afirmou o relator em entrevistas recentes. Na prática, a proposta pode reduzir drasticamente as condenações, permitindo que Jair Bolsonaro recupere sua elegibilidade ou tenha penas brandas.
O fator Flávio e o “preço” do apoio
A aceleração da pauta não é coincidência. Ela ocorre dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, anunciar sua candidatura e disparar um recado claro ao Centrão: o apoio “tem preço”.
Nos bastidores da Câmara dos Deputados, a declaração foi lida como um ultimato. Para garantir o apoio da direita ao candidato governista ou de consenso nas próximas eleições, o “resgate” do clã Bolsonaro tornou-se moeda de troca. “Não tem anistia, tem a dosimetria”, resumiu uma liderança partidária sob condição de anonimato.
Mandatos em risco: Eduardo e Zambelli na Berlinda
Enquanto Hugo Motta tenta aprovar o benefício penal, outra frente avança contra aliados de primeira hora do ex-presidente. Motta confirmou que os deputados analisarão a cassação de dois nomes de peso do PL: Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli.
A situação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é considerada crítica. Atualmente nos Estados Unidos, para onde viajou em fevereiro após o avanço de investigações contra seu pai e aliados, o deputado atingiu o número “suficiente” de faltas não justificadas. Segundo o regimento, isso acarreta a perda automática do mandato.
“O processo deve ser finalizado até a próxima semana. Eduardo terá o prazo de cinco sessões para apresentar a sua defesa”, afirmou Motta.
Já a deputada Carla Zambelli (PL-SP) terá seu destino analisado na quarta-feira, 10 de dezembro. Seu caso, no entanto, ainda depende de um parecer final da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o clima na Casa é de pouco esforço para salvá-la, dado o foco total na aprovação do PL da dosimetria.
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