MEC reajustou Piso Salarial de professores da rede pública em 6,27%, o Ministério da Educação anunciou o reajuste no Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. O aumento, publicado nesta sexta-feira, 31 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), define o valor mínimo para 2025 em R$ 4.867,77 para docentes da rede pública, com jornada de 40 horas semanais.
MEC reajustou Piso Salarial de professores da rede pública em 6,27%, esse reajuste superou a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que alcançou 4,77% no acumulado de 2024. Além disso, o índice ficou acima da inflação oficial, registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.
O piso salarial garante a remuneração mínima dos professores da educação básica no Brasil. A legislação exige reajustes anuais para assegurar a valorização da categoria. De acordo com a norma vigente, esse valor se aplica a professores com formação em nível médio.
O cálculo do reajuste utilizou a variação do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), conforme a terceira atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O MEC apurou a diferença entre os valores de 2023 e 2024, resultando no percentual de 6,27%.
Estados e municípios devem pagar os salários dos professores utilizando recursos do Fundeb e complementações da União. O MEC esclareceu que cada ente federativo precisa oficializar o novo piso salarial por meio de norma própria, garantindo assim o cumprimento da medida.
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