Os municípios de Mato Grosso do Sul receberam uma injeção financeira significativa para auxiliar no pagamento do piso nacional da enfermagem. Mato Grosso do Sul Recebe R$ 22,31 Milhões para piso nacional da enfermagem, com o primeiro repasse efetuado na última quarta-feira (23). Este montante contemplará retroativamente os meses de maio, junho, julho e agosto, visando recompensar os esforços desses profissionais essenciais.
O Governo de Mato Grosso do Sul está destinado a receber uma fatia considerável desses fundos. O valor totaliza impressionantes R$ 4.662.230,84, destinados diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Estadual de Saúde (FESA) e Fundos Municipais de Saúde (FMS). Combinando as alocações estaduais e municipais, o estado está programado para receber um total de R$ 26,97 milhões, um impulso bem-vindo para garantir que o pagamento aos profissionais seja efetuado conforme a legislação vigente.
A Lei nº 14.434/2022 estabelece valores específicos para o Piso Nacional da Enfermagem. Segundo essa lei, enfermeiros devem receber R$ 4.750,00, técnicos de enfermagem têm direito a R$ 3.325,00, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras receberão R$ 2.375,00.
A cidade de Campo Grande, capital do estado, também se pronunciou a respeito dessa boa notícia. A Prefeitura anunciou que o pagamento aos profissionais da enfermagem será realizado até o dia 6 de setembro. Uma soma de R$ 11.809,486,00 foi repassada pelo Ministério da Saúde para a cidade, abrangendo as quatro parcelas. Esses recursos serão direcionados para profissionais da Rede Municipal de Saúde e empresas privadas que alocam pelo menos 60% de seus serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). Mensalmente, serão disponibilizados R$ 2,95 milhões para esse fim.
Na distribuição desses fundos, três das maiores alocações municipais acontecerão em Campo Grande. A Santa Casa, uma instituição essencial na área de saúde, receberá um incremento mensal de R$ 1,20 milhão. A Maternidade Cândido Mariano também receberá uma injeção financeira de R$ 409.810, enquanto o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul terá um complemento mensal de R$ 276.762,20.
Cidades do interior também serão beneficiadas por esses recursos. O Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Três Lagoas, receberá um repasse municipal de R$ 251.971,80. O Hospital Cassems em Dourados também receberá suporte com um valor de R$ 241.950,05.
Dentre as alocações estaduais, o Hospital Regional Dr. José De Simone Netto, em Ponta Porã, receberá o maior complemento mensal, totalizando R$ 353.105,00. O Hospital Regional Da Costa Leste Magid Thomé, em Três Lagoas, contará com um repasse mensal de R$ 185.442,89.
Apesar desses recursos do Governo Federal, algumas prefeituras em Mato Grosso do Sul enfrentarão dificuldades para cumprir plenamente com o piso estabelecido. O presidente do Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Lazaro Santana, destacou que embora muitas prefeituras tenham confirmado o recebimento dos recursos, há desafios relacionados à alocação equitativa desses fundos. Algumas listagens nominais não estão refletindo o valor esperado para os profissionais de enfermagem, levantando preocupações sobre a adequação dos pagamentos.
O Ministério da Saúde assegurou que um montante significativo de R$ 7,3 bilhões em crédito especial será empregado para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem até o final deste ano. Ainda há parcelas previstas para setembro, outubro, novembro e duas em dezembro, totalizando nove pagamentos em 2023.
