Mais de 300 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam regularizar ou inscrever-se no Cadastro Único (CadÚnico) para continuar recebendo o benefício. O prazo para regularização varia entre 45 e 90 dias, dependendo do município.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) alerta que os beneficiários devem ficar atentos às notificações, que podem ocorrer por meio de extratos bancários ou canais oficiais. O ciclo de notificação começou em agosto, com o objetivo de garantir que os pagamentos sejam mantidos.
Desde 2016, a inscrição no CadÚnico é obrigatória para receber o BPC. Os dados devem ser atualizados a cada dois anos. Até o momento, mais de 200 mil pessoas já regularizaram suas informações no cadastro.
O BPC atende mais de 6 milhões de brasileiros, incluindo idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. O benefício, no valor de um salário mínimo, é destinado a famílias com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
Caso o benefício esteja bloqueado, o MDS orienta os cidadãos a ligarem para o INSS, pelo número 135, para desbloquear o pagamento em até 72 horas. Após essa etapa, o beneficiário terá um prazo para regularizar seu cadastro ou realizar a inscrição.
Os prazos para regularização são definidos conforme o tamanho do município. Em cidades com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias. Já em municípios maiores, o período para a regularização é de 90 dias.
Beneficiários que residem em locais com calamidade pública, como alguns municípios do Rio Grande do Sul, estão isentos da exigência de atualização por enquanto.
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