A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 11 de setembro, em Brasília, para condenar Jair Bolsonaro e outros sete réus por participação em um suposto plano de golpe contra o resultado da eleição presidencial de 2022. O voto foi dado de forma firme e alinhado ao relatório de Alexandre de Moraes, consolidando a maioria na Primeira Turma da Corte. A decisão ocorreu após análise de provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a existência de uma organização criminosa armada com objetivo de abalar o Estado Democrático de Direito.
👩⚖️ O voto de Cármen Lúcia
A ministra considerou as provas apresentadas pela PGR como “cabal” e destacou que Bolsonaro liderou a articulação para enfraquecer o sistema democrático.
Para Cármen Lúcia, os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito não devem ser absorvidos, mas analisados separadamente.
⚖️ Réus envolvidos
Além de Bolsonaro, também foram condenados:
Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente.
🔍 Divergência e maioria
O único voto divergente até agora foi de Luiz Fux, que defendeu a absolvição de alguns réus. No entanto, com a posição de Cármen Lúcia, já não há possibilidade de reversão no placar da Primeira Turma do STF.
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