Governo zera tarifa de importação de nove alimentos, o governo federal anunciou, na quinta-feira, 06 de março, a redução a zero do imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida visa baratear preços ao consumidor, conforme explicou o Ministério da Economia.
Entre os itens beneficiados estão azeite (09%), milho (7,2%) e óleo de girassol (até 09%). Também haverá isenção para sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas (14,4%). Café (09%), carnes (até 10,8%) e açúcar (até 14%) completam a lista. Além disso, a cota de importação do óleo de palma aumentará de 65 mil para 150 mil toneladas.
Governo zera tarifa de importação de nove alimentos essenciais
A redução entra em vigor após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que deve ocorrer nos próximos dias. No próximo Plano Safra, o governo priorizará culturas da cesta básica, como óleos de canola e girassol, para estimular produtores rurais.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) formará estoques reguladores para estabilizar preços. Em maio, a empresa solicitou R$ 737 milhões ao governo para recompor reservas estratégicas. A ação visa garantir oferta contínua de alimentos básicos no mercado interno.
Por fim, o governo integrará o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ao Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi-POA). Agricultores familiares poderão vender produtos como leite, mel e ovos em todo o país por um ano, desde que certificados municipalmente. A meta é elevar de 1.550 para 3 mil o número de municípios registrados no sistema.
As medidas buscam aliviar custos para consumidores e fortalecer a produção nacional. Segundo o governo, ações como essas impactarão diretamente na estabilidade do abastecimento e na redução de preços no varejo.
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