O Governo Federal, em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem, sancionou um projeto de lei que destina um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12), visa valorizar e reconhecer o papel essencial desses profissionais no sistema de saúde.
De acordo com a Lei nº 14.434, o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, o valor mínimo será de 70% desse montante, ou seja, R$ 3.325. Já para auxiliares de enfermagem e parteiras, o piso será de 50% (R$ 2.375). Esses valores são aplicáveis tanto ao setor público quanto ao privado.
Os dados divulgados pelo Conselho Federal de Enfermagem revelam que o Brasil conta com mais de 2,8 milhões de profissionais da área. Desse total, há aproximadamente 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem, 1,66 milhão de técnicos de enfermagem e cerca de 60 mil parteiras. Com a nova medida, todos esses profissionais serão beneficiados pelo aumento no piso salarial.
