O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou em entrevista à CNN Brasil, na última quinta-feira (16), que o valor do salário mínimo será reajustado para R$1.320 e anunciado em maio deste ano. Segundo o presidente, a nova regra para o salário mínimo, que já era aplicada em seu primeiro mandato, considerará não apenas a reposição inflacionária, mas também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Para o presidente, é fundamental que o crescimento do PIB seja distribuído para a sociedade, por isso, o aumento do salário mínimo será feito anualmente, e a inflação será reposta, bem como o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo.
Além disso, o governante também confirmou o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$2.640. A ideia do governo é aumentar gradativamente essa faixa de isenção até alcançar R$5 mil. Para Lula, é importante isentar trabalhadores que ganham até R$5 mil, mas isso tem um custo elevado. Por isso, técnicos do governo defendem que esse novo passo ocorra junto com uma reforma tributária.
Desde 2020, o salário mínimo é ajustado apenas pela inflação, sem uma regra permanente. O aumento real do mínimo é uma promessa de campanha do presidente e uma das prioridades da nova gestão. Durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), o salário mínimo era ajustado considerando a variação da inflação e o crescimento do PIB.
O aumento proposto pelo governo ainda durante a transição, entretanto, traz um impasse para a definição do novo valor em 2023, que seria de R$1.320. Isso ocorre porque esse aumento geraria um gasto de R$7,7 bilhões, que ainda precisa ser discutido.
Já a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) não é reajustada desde 2015, o que gera uma defasagem. No ano passado, a inflação foi de 5,79%, e a defasagem da tabela chegou a 148,10%, segundo cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).