Autor: Pablo Nogueira
📝 Resumo
Uma filha foi denunciada por agredir e ameaçar seus pais idosos, em Campo Grande (MS), na tarde de terça-feira, 14 de outuubro, após uma discussão envolvendo o não pagamento de parcelas de seu plano de saúde. A Justiça concedeu medida protetiva imediata, determinando o afastamento da agressora e proibindo qualquer tipo de contato com as vítimas. O caso, que envolve violência doméstica e proteção de idosos, seguirá para a Vara de Violência Doméstica da capital.
📰 Notícia
👮 Justiça concede medida protetiva após agressões em família
A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu, na tarde de terça-feira, 14 de outubro, uma medida protetiva de urgência para um casal de idosos de 65 e 64 anos, em Campo Grande, após serem agredidos e ameaçados pela própria filha. A mulher teria se exaltado e cometido as agressões por não receber o pagamento de parcelas de um plano de saúde empresarial, que estava em seu nome. O caso foi registrado no Plantão Judicial do TJMS e enquadrado na Lei Maria da Penha, em razão do vínculo familiar entre as partes.
⚖️ Medidas protetivas e decisão judicial imediata
Após analisar os relatos e o boletim de ocorrência, o juiz de plantão determinou distanciamento imediato da acusada em relação aos pais, proibindo qualquer forma de contato — por telefone, redes sociais ou intermediários. A decisão reforça que o descumprimento da ordem judicial pode resultar em prisão em flagrante. A medida foi comunicada às partes e segue sob segredo de Justiça, conforme previsto na legislação para casos de violência doméstica e proteção de idosos.
💔 Situação de vulnerabilidade dos idosos
De acordo com o boletim, o pai da acusada está em tratamento contra o câncer, enquanto a mãe enfrenta uma doença autoimune, o que agrava a vulnerabilidade do casal. A agressão, além de física, gerou abalo emocional e psicológico nas vítimas. A Justiça reconheceu o risco à integridade dos idosos e concedeu proteção imediata com base no artigo 5º da Lei Maria da Penha, que abrange situações de violência entre familiares.
🚨 Caso segue para Vara de Violência Doméstica
Com a decisão do Plantão Judicial, o processo será encaminhado à Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande, onde seguirá sua tramitação. O Tribunal de Justiça reforçou que qualquer descumprimento das restrições deve ser comunicado imediatamente à polícia, garantindo a segurança dos idosos até o julgamento final.
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