Energisa é condenada a indenizar morador de Paranaíba em R$ 20 mil, a concessionária de energia foi condenada a pagar indenização por danos morais a um morador de Paranaíba, após recusar a ligação de energia em um loteamento de chácaras nas proximidades da área urbana. O morador, identificado como H.Z.P.V, afirmou que solicitou a ligação do padrão de energia em seu imóvel. Ele alegou ter feito o pedido por três vezes, mas a empresa não atendeu à solicitação.
Além disso, o autor da ação destacou que, após a última solicitação, a Energisa cancelou a ordem de serviço sob o argumento de inviabilidade técnica devido à localização do loteamento, que é uma área particular. O morador, que estava em processo de construção da sua casa própria, afirmou que a falta de energia comprometeu o andamento da obra. Na tentativa de resolver o problema, ele requereu o fornecimento de energia, mas sem sucesso.
Em resposta à situação, o juiz Plácido de Souza Neto acolheu os pedidos de H.Z.P.V. e determinou que a Energisa providenciasse imediatamente a ligação do imóvel. Além disso, a empresa foi condenada a pagar R$ 20.000,00 como reparação por danos morais, valor que será corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data da sentença. O juiz também determinou que os juros de mora de 1% ao mês sejam aplicados a partir da citação.
Energisa é condenada a indenizar morador de Paranaíba em R$ 20 mil, a sentença determina, portanto, que a Energisa forneça a energia elétrica ao imóvel do autor e indenize o morador pelo transtorno causado. Dessa forma, a decisão reforça a responsabilidade da empresa em garantir o fornecimento de serviços essenciais aos consumidores, independentemente das condições do loteamento.
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