Em uma decisão histórica tomada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. A medida foi definida durante uma sessão extraordinária e está diretamente ligada a uma sindicância já instaurada para investigar graves denúncias de assédio sexual contra o magistrado.
O afastamento ocorre em um momento de forte pressão sobre a conduta ética no Poder Judiciário e marca um passo rigoroso da Corte na apuração de desvios de conduta interna.
Natureza cautelar e restrições imediatas
De acordo com a nota oficial divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça, o afastamento de Marco Buzzi possui caráter cautelar, temporário e excepcional. O objetivo da medida é garantir a isenção das investigações e a proteção das partes envolvidas durante o processo administrativo.
Com a decisão, o ministro fica imediatamente impedido de exercer suas funções jurisdicionais. Além disso, a Corte determinou restrições administrativas severas: Buzzi não poderá utilizar seu local de trabalho nas dependências do tribunal, fica proibido de usar o veículo oficial e perde o acesso às demais prerrogativas inerentes ao exercício do cargo enquanto durar o afastamento.
O andamento da sindicância e os próximos passos
A investigação sobre as denúncias de assédio sexual corre sob sigilo, mas o rito processual segue cronograma definido pelo Pleno. A Comissão de Sindicância, responsável pela coleta de provas e depoimentos, deverá apresentar suas conclusões nos próximos meses.
A Corte já agendou para o dia 10 de março de 2026 uma nova sessão do Pleno do STJ. Nesta data, os ministros deverão deliberar sobre o relatório final da comissão e decidir quais medidas disciplinares ou definitivas serão aplicadas ao caso.
Transparência e integridade no Judiciário
O caso de Marco Buzzi acende o debate sobre os mecanismos de controle e a resposta das instituições brasileiras frente a relatos de assédio. A decisão unânime do STJ sinaliza uma postura de tolerância zero, buscando preservar a imagem da instituição perante a sociedade civil.
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